Ouvidoria do MPPB realiza audiência pública em Itaporanga
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (24/03), uma audiência pública em Itaporanga, no auditório da Câmara de Vereadores, para ouvir as demandas locais da população dos municípios Itaporanga, Curral Velho, Boa Ventura, Diamante, Pedra Branca e São José de Caiana. Além da audiência, também foi realizada visita nas Promotorias de Piancó e Patos.
A audiência foi conduzida pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação dos promotores de Justiça de Itaporanga, Paulo Ricardo Alencar Maroja e Renato Martins Leite. Estiveram presentes cidadãos, prefeitos das cidades que compõem a comarca, membros do poder legislativo, representantes de órgãos públicos (a exemplo de secretarias municipais, conselhos da criança (CMDCA) e tutelares, serviços de assistência sociais, dentre outros) e representantes da sociedade civil.
Na abertura, o ouvidor Aristóteles Santana fez esclarecimentos sobre a audiência, sobre a missão da Ouvidoria e a sua importância no âmbito do Ministério Público e da promoção de diversos serviços e atendimentos dedicados a toda sociedade, acolhendo assim o público em geral em seus inúmeros anseios e questões.
O ouvidor franqueou a palavra aos presentes, que parabenizaram a Ouvidoria do Ministério Público pela iniciativa da audiência e discutiram questões relevantes para a região, como maior atenção dos poderes públicos quanto à assistência à infância e à juventude, que os prefeitos que compõem a comarca deveriam unir forças e realizar campanhas voltadas às crianças e adolescentes.
Também foram abordadas as políticas públicas voltadas ao combate a violência doméstica, melhores condições na rede de ensino da comarca; baixa frequência dos alunos nas escolas; tráfico de drogas e o elevado número de usuários; falta de medicamentos; falta de material escolar na escolas da comarca; aumento da violência no município; falta de médicos; ausência de vagas nas creches; situação do hospital distrital, com falta de insumos, profissionais, leitos e ambulâncias; necessidade de matadouro público; e a situação de vários tratores desmontados, prejudicando os agricultores da região; além do pouco efetivo da Polícia.
Ainda foram destacadas as parcerias desenvolvidas pela Fundação Humanitária José Francisco de Sousa e o MP, principalmente quanto a criação da “Casa Lar”.
Mecanismos
Ao final, o servidor da Ouvidoria, Francisco Ítalo, explicou os mecanismos de acesso pela população a Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações, informando que o órgão conta com a plataforma digital, através de acesso ao site do Ministério Público da Paraíba, como também através de WhatsApp, e-mail e telefone fixo. Ele explicitou que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução, acrescentando que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no folder que seriam entregues em seguida.
O ouvidor do MPPB também realizou visitas às Promotorias de Justiça de Piancó e de Patos, nas quais foi recebido, respectivamente, pelos promotores de Justiça Bruna Marcela Nóbrega e Eduardo Luiz Campos.
