Ouvidoria do Ministério Público realiza audiência pública em Piancó

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, na última quinta-feira (25/04), uma audiência pública no município de Piancó. O evento, ocorrido no auditório do Fórum da Comarca de Piancó, no sertão do estado, contou com a presença de mais de 100 pessoas para debater as principais demandas da população local.

A audiência foi conduzida pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação das promotoras de Justiça de Piancó, Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima e Vanessa Bernucci Pistelli; do juiz de Direito da Comarca, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, de cidadãos, prefeitos das cidades que compõem a comarca, membros do poder legislativo, autoridades religiosas, representantes de órgãos públicos, a exemplo de delegado de Polícia, policiais militares, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.

Na abertura, o ouvidor Aristóteles Santana fez esclarecimentos sobre a audiência, sobre a missão da Ouvidoria e a sua importância no âmbito do Ministério Público e da promoção de diversos serviços e atendimentos dedicados a toda sociedade.

O ouvidor franqueou a palavra aos presentes, que parabenizaram a Ouvidoria do Ministério Público pela iniciativa da audiência e discutiram questões relevantes para a região, como a falta de um maior efetivo policial na comarca, tanto no policiamento ostensivo quanto na polícia judiciária, existindo uma grande número de inquéritos policiais ainda sem elucidação. Foi requerido pelos os presentes a realização de mais audiências públicas nas cidades da comarca, principalmente nas escolas, para os pais e alunos, tratando de seus direitos e obrigações, trazendo uma maior aproximação do MP com a sociedade. Ainda foi requerido pelos conselheiros tutelares da comarca maiores investimentos e incentivos para capacitação deles.

Também foram abordadas as políticas públicas voltadas ao combate à violência doméstica,  principalmente quanto ao cumprimento das medidas protetivas de urgência; maior atenção às pessoas com deficiência, principalmente relacionadas às crianças com autismo; melhores condições na rede de ensino da comarca; a evasão escolar; a questão do grande número de animais abandonados nas cidades, tendo em vista a falta de um centro de zoonose; falta de policiamento ostensivo na zona rural das cidades que compõem a comarca, ocasionando um grande número de furtos e roubos; aumento do número de usuários de drogas nos municípios; e o problema ocasionado pela desinstalação de diversas comarcas pelo TJPB.

Por fim, o ouvidor Aristóteles Santana passou a palavra ao servidor da ouvidoria e secretário dos trabalhos Glebson Robério Leite de Souza, que explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações, informando que o órgão conta com a plataforma digital, através de acesso ao site do Ministério Público da Paraíba, como também através de WhatsApp, e-mail e telefone fixo. Eles ressaltou que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução, informando ainda que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no folder que seriam entregues em seguida.

O procurador Aristóteles Santana também realizou uma visita pela Ouvidoria à Promotoria de Justiça de Cajazeiras, onde foi recebido pelo promotor de Justiça Alexandre José Irineu.