Debate de temas institucionais marca reunião do Conselho Nacional de Ouvidores dos MPs
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, participou, na semana passada, da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em Vitória. O evento foi encerrado na última na sexta-feira (19/05) e teve debates a respeito de temas institucionais, como a atuação das Ouvidorias em relação à violência contra a escola, implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e aos crimes de ódio.
O encontro teve início na manhã de quinta-feira (18/05) com a reunião da diretoria do CNOMP. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do colegiado e ouvidora-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus. Os conselheiros debateram e aprovaram temas administrativos. À tarde, foi realizada a solenidade de abertura do evento, com participação da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade.
Palestras
Ainda na quinta-feira, foi realizada palestra com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, promotor de Justiça Tiago Boucault Pinhal, que abordou o tema “Violências nas Escolas e Ouvidoria”. O coordenador apresentou a atuação do Gaeco capixaba nos episódios de ataques a escolas ocorridos no Estado.
A palestra seguinte, “Implantação da LGPD na Ouvidoria do MPES – Projeto Piloto”, foi ministrada pelo secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, coordenador do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (Cepdap) da instituição e assessor da Ouvidoria Nacional, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal. O secretário-geral do MPES abordou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Ministério Público estadual, em especial na Ouvidoria da instituição.
Na sexta-feira (19/05), a promotora de Justiça chefe da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, Letícia Lengruber Francischetto, apresentou o tema “Crimes de Ódio e Imunidade Material – A Ouvidoria como Porta de Entrada”. O Cnomp prestou homenagens a ex-ouvidores entregando uma comenda de reconhecimento pelos importantes serviços prestados. Os agraciados foram o ex-ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina, que, atualmente, é secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira; o ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná (MPPR), Antonio Cesar Cioffi de Moura, que está deixando o cargo; e o ex-ouvidor-geral do MPES, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa.
A próxima reunião extraordinária será realizada no dia 28 de junho em Fortaleza, no Ceará. Já a reunião ordinária do CNOMP será nos dias 17 e 18 de agosto, em Natal, no Rio Grande do Norte.
Com Ascom/MPES
