Ouvidoria do MPPB promove audiência pública em Catolé do Rocha

O Centro Cultural de Catolé do Rocha sediou, na última segunda-feira (12/06), a audiência pública da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba. O evento foi conduzido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação do  2º promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha, Stoessel Wanderley de Sousa Neto, e do 1º promotor de Justiça, Arthur Magnus Dantas de Araújo.

Estiveram presentes na audiência mais de 50 pessoas entre cidadãos, prefeitos das cidades que compõem a comarca, membros do Poder Legislativo, autoridades religiosas, representantes de órgãos públicos, a exemplo de delegado de Polícia Civil, policiais militares, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.

O ouvidor Aristóteles Santana iniciou a audiência pública a agradecendo as presenças e fazendo esclarecimentos sobre evento e sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. ele explicou que a audiência tem como objetivo o diálogo, ouvindo dos presentes suas demandas a respeito dos poderes públicos e do Ministério Público da Paraíba, explicando os métodos de recebimento de manifestações pela ouvidoria, inclusive através do anonimato. 

Participação

O ouvidor franqueou a palavra aos presentes, que parabenizaram a Ouvidoria do Ministério Público pela iniciativa da audiência e discutiram questões relevantes para a região, como as políticas públicas voltadas ao meio ambiente, principalmente quanto ao grande número de animais soltos nas ruas da cidades que fazem parte da comarca de Catolé do Rocha, a exemplo de cachorros e gatos. Foram apresentadas ainda as medidas tomadas pelos municípios para combater essa situação, como a castração e vacinação desses animais.  

Foi requerido pelo representante do Conselho Tutelar de Catolé do Rocha uma maior atenção do Ministério Público quanto ao trabalho infantil. Também foi requerido pelos cidadãos presentes uma maior atenção dos poderes públicos em relação a grande quantidade de pessoas em situação de rua, como também do elevado número de usuários de drogas, em sua maioria crianças e adolescentes. também foi destacado que a ausência de local apropriado para o tratamento das pessoas com transtorno mental e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas contribui para essa situação.

Foi solicitado pelo representante do poder executivo local informações quanto à exploração econômica de espaços públicos de uso comum sem autorização, através de estacionamentos em dias de eventos, e quais medidas poderiam ser adotadas pelos municípios para combater esta prática. Também foram abordadas as políticas públicas voltadas a educação, como a dificuldade de aprendizagem do alunado e evasão escolar, neste período pós pandêmico, sendo destacado a parceria desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha e as Secretarias de Educação dos municípios, através do projeto "Você de Volta" idealizado pelo MPPB para combater problemas agravados pela pandemia da covid-19, como a evasão escolar e prejuízos no processo de aprendizagem de crianças e adolescentes. Foi solicitada ainda uma maior participação do Ministério Público nos municípios menores abrangidos pela Promotoria de Justiça, através de palestras para tratar de temas mais sensíveis.

Campanha e acesso

Por fim, o ouvidor Aristóteles Santana destacou a campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, realizada pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (Cnomp), MPMG e MPES, aderida pela Ouvidoria do MPPB. 

O servidor Glebson Robério Leite de Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações, informando que o órgão conta com a plataforma digital, através de acesso ao site do Ministério Público da Paraíba, como também através de WhatsApp, e-mail e telefone fixo. Ele explicou ainda que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução e informou que os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis nos folders que foram entregues.

A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre os Promotores de Justiça que compõem a Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha e os cidadãos, na qual os membros responderam perguntas e esclareceram várias dúvidas do público.