MPPB participa de reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, participa presencialmente, nesta quarta-feira (05/07), da 3ª reunião ordinária do ano da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, que integra representantes de todos os ramos e unidades do Ministério Público. A ouvidoria da Mulher, promotora de Justiça Dulcerita Alves, também participou da reunião de forma virtual. O evento aconteceu de forma híbrida, com encontro presencial no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a presença virtual de participantes a distância.
A programação da manhã contou com apresentação da proposta de revisão da Resolução CNMP nº 95/2013. pelo membro auxiliar do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do CNMP Bernardo Maciel e o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gilberto Nonaka. O objetivo é melhorar as informações fornecidas pelas ouvidorias, com a utilização de tabelas unificadas.
Ainda pela manhã, a ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Fonseca, ministrou palestra sobre “Ouvidoria e inovação: transformando serviços para melhorar vidas”. Também foi apresentada proposta para o encaminhamento de demandas do Disque 180 para o Ministério Público. A apresentação foi realizada pela secretária nacional de enfrentamento da violência contra mulher, do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, e as coordenadoras do Disque 180, Ellen Costa e Anita Monteiro. A proposta é parte do trabalho que vem sendo realizado pela Rede de Ouvidorias na elaboração de um acordo com o Ministério das Mulheres com a finalidade de melhorar o fluxo de atendimento do Disque 180.
Na programação da tarde, haverá uma palestra sobre a adequação das Ouvidorias à Lei Geral de Proteção de Dados. O secretário executivo adjunto da Controladoria-Geral da União, Cláudio Torquato, apresentará o tema, oportunizando o aperfeiçoamento dos processos de adequação a LGPD pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos
Por fim, a ouvidora da mulher do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, apresentará a palestra “As ouvidorias como lugar de acolhimento das mulheres vítimas de assédios no trabalho”, ressaltando assim a importante contribuição das Ouvidorias das Mulheres no enfrentamento aos assédios moral e sexual nos ambientes internos do Ministério Público, como já preconiza a Recomendação CNMP nº 88/22.
Com Ascom/CNMP
Fotos: Ascom/CNMP
