Ouvidoria do Ministério Público realiza audiência pública no município de Teixeira
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, na última quarta-feira (26/07), uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira. O evento foi conduzido pelo ouvidor, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação do promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Teixeira, Rafael de Carvalho Silva Bandeira.
Participaram da audiência cidadãos, prefeitos das cidades que compõem a Promotoria de Teixeira, membros do poder legislativo, representantes dos órgãos públicos, a exemplo de delegado de Polícia Civil, policiais militares, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.
O ouvidor Aristóteles Santana iniciou a audiência pública fazendo os agradecimentos e saudações iniciais e explicando que objetivo do evento é promover o diálogo com os cidadãos, ouvindo dos presentes seus reclames e anseios. Também apresentou os métodos de recebimento de manifestações pela ouvidoria, inclusive através do anonimato, passando, em seguida,
O promotor de Justiça Rafael Bandeira agradeceu a presença de todos e elogiou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Ministério Público. Ele enfatizou a explanação do ouvidor sobre a função do órgão não só de ouvir, mas também de compreender as problemáticas trazidas e dar os encaminhamentos necessários, a fim de dar maior eficácia a atuação do órgão ministerial.
O servidor da ouvidoria, Glebson Robério Leite de Souza, explicou os mecanismos de acesso pela população a Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações, informando que a órgão conta com a plataforma digital, através de acesso ao site do Ministério Público da Paraíba, como também através de WhatsApp, e-mail e telefone fixo. Ele esclareceu ainda que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis nos folders que foram entregues.
Diálogo
A audiência contou com a presença de mais de 70 pessoas. O ouvidor franqueou a palavra aos presentes, que parabenizaram a Ouvidoria do Ministério Público pela iniciativa da audiência e discutiram questões relevantes para a região. A audiência foi marcada pela participação dos conselheiros tutelares dos municípios que integram a Promotoria de Justiça de Teixeira. Eles reivindicaram maior atenção dos poderes públicos com rede de proteção a crianças e adolescentes, Foi destacado que a falta de estrutura dos Conselhos Tutelares dificulta bastante a prestação de um atendimento eficaz às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, principalmente nos municípios de Cacimbas. Além disso, foi requerido a criação de uma casa de passagem e de acolhimento na comarca.
Outro tema tratado na audiência pública foi o da corrupção, inclusive com a informação de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito do Poder Legislativo do município de Teixeira para apurar desvios de verbas públicas no serviço de coleta de lixo.
Também foram abordadas as políticas públicas voltadas a educação, como a dificuldade de aprendizagem do alunado e evasão escolar, neste período pós pandêmico; maior participação do Ministério Público nos menores municípios que integram a Promotoria de Justiça, por meio de palestras para tratar de temas sensíveis; maior efetivo policial, principalmente com relação à polícia judiciária; policiamento ostensivo mais presente nas comunidades rurais; e proteção à mulher vítima de violência doméstica e à pessoa idosa.
Ainda, durante a audiência, foi pleiteado pelos cidadãos uma maior atenção dos poderes constituídos em relação ao elevado número de usuários de drogas, na sua maioria crianças e adolescentes.
