Ouvidoria do MPPB realiza pesquisa interna sobre violências contra a mulher
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) está realizando uma pesquisa interna com membras e servidoras da instituição sobre violências contra a mulher. A iniciativa atende à Recomendação 88/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao ofício circular da Ouvidoria Nacional enviado a todos os MPs do Brasil. O link do formulário do Google Forms foi enviado nesta terça-feira (1/08) para o e-mail institucional de todas as integrantes do MPPB. O prazo para responder o formulário é 25 de agosto.
Segundo o ouvidor do MPPB, Aristóteles de Santana Ferreira, a Recomendação 88/2022 do CNMP (que dispõe sobre a criação de um canal especializado, denominado Ouvidoria das Mulheres, no âmbito das Ouvidorias-Gerais de todos os ramos e unidades do Ministério Público e dá outras providências) recomenda, em seu artigo 4º, a realização de pesquisa sobre assédio sexual, assédio moral, violência doméstica e violência institucional de gênero com as membras e servidoras dos ramos e unidades do Ministério Público, por considerar que esse público está mais vulnerável a essas violências e que a sistematização de dados é uma forma eficiente de identificar e agir de forma eficaz para a sua erradicação.
Aristóteles explicou que a Ouvidoria está responsável diretamente por coletar esses dados junto às mulheres integrantes do MPPB. “As respostas ao questionário serão recepcionadas pela Ouvidoria da Mulher para se ter uma amostragem da violência institucional, de gênero e doméstica. Portanto, pedimos a todos os integrantes que abracem essa causa respondendo às indagações do questionário”, pediu.
A ouvidora da Mulher, a promotora de Justiça Dulcerita Alves, por sua vez, informou que o questionário segue o modelo desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, contendo 28 questões fechadas sobre violência doméstica, assédio sexual no trabalho, assédio moral e violência institucional. “A pesquisa será replicada estritamente da forma recebida pelo ouvidor do MPPB e é importante dizer que nenhum respondente será identificado. A Ouvidoria está aberta para acolher todas as vítimas de violências e a Ouvidoria das Mulheres se importa e é um canal aberto e confiável para receber denúncias”, ressaltou.
