MPPB participa de encontro do Conselho Nacional de Ouvidores do MP
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, participou, nessas quinta e sexta-feiras (17 e 18/08), da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento foi sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve como principal objetivo promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.
Nesse primeiro dia, além da reunião da Diretoria do CNOMP, foi ministrada a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação na Ouvidoria”, com o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Guilherme Magalhães Martins. Em seguida, aconteceu o debate sobre a “Experiência da Ouvidoria do Tribunal de Contas”, com o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal.
Também foram discutidos temas como a atualização da Resolução 095/2013 do CNMP e dos Regimentos Internos das Ouvidorias (padronização); os projetos Ouvidoria Cidadã, Ouvidoria Inclusiva ou Para Todos, Ouvidoria Resolutiva, Ouvidoria em Ação – Busca Ativa de Demandas; Ouvidoria da Mulher e Outros Grupos Vulneráveis ou Questões Sensíveis; Ouvidoria Itinerante (nos bairros e nas Comarcas do Interior com IDH baixo ou sem membro do MP); além do Manual de Atendimento e de Boas Práticas de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro – Planos de Ação das Ouvidoria do MP – Estudo Comparativo do planejamento das Ouvidorias.
Além disso, foi inaugurada a Galeria de Ouvidores do MPRN, que reúne as fotos de todos os membros que já ocuparam o cargo de Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Nesta sexta-feira (18), segundo dia do evento, os ouvidores acompanharam a palestra do promotor de Justiça do MPRN, Marcus Aurélio de Freitas Barros, sobre o tema “Mediação e Ouvidoria”. Em seguida, o secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, falou sobre “Ouvidoria e Segurança Pública”.
O dia encerrou com a entrega da Comenda “Honra e Mérito do CNOMP a ex-integrantes do conselho.
Com informações e fotos da Ascom/MPRN
