Ouvidora da Mulher do MPPB participa de evento do CNMP pelo fim da violência

“Uma Ouvidoria da Mulher Ativa precisa ter três As. Ela precisa ser ativa, atuante e estar aparelhada. E isso é importante, se quisermos atingir o 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que é alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, até 2030”. Essa foi uma das principais ideias defendidas pela ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a promotora de Justiça Dulcerita Alves, no evento realizado, nesta segunda-feira (11/12), em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e grupos vulneráveis.

A ouvidora da Mulher representou o MPPB nos “21 Dias de Ativismo - celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos”, evento que está sendo promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.

Aberto às 9h, o evento prosseguiu com uma programação marcada por rodas de ativismo, painéis e debates. A ouvidora da Mulher do MPPB participou, pela manhã, da roda de conversa “Nova Forma de Ativismo: Ouvidoras das Mulheres Ativas”.

Dulcerita falou sobre a Recomendação 88/2022 do CNMP que orienta as unidades ministeriais a criarem suas Ouvidorias da Mulher e contou que foi o atendimento a uma vítima que a fez ver a importância do órgão. “Confesso que, quando a Ouvidoria da Mulher foi criada pelo CNMP, eu, como promotora que trabalha com a mulher vítima de violência doméstica, me questionei: ‘será que é necessário ter uma Ouvidoria de Mulheres?’. Meu segundo atendimento como ouvidora da mulher foi a uma vítima que me perguntou se eu acreditaria nela e ela me disse que tinha sido vítima de abuso e só estava tendo a coragem de me dizer isso porque eu era uma mulher. Foi aí que eu tive a certeza de que é preciso que existam as ouvidorias das mulheres”, disse.

Para a promotora de Justiça do MPPB, não bastam existir 26 Ouvidorias da Mulher nos MPs; é preciso estruturar esse órgão, torná-lo representativo e atuante. “A escuta humanizada e o acolhimento feminino precisa ser feito por uma mulher. Já que falamos tanto em representatividade, esse é um espaço que deve ser ocupado por uma mulher e é preciso que uma representante do Ministério Público esteja na Ouvidoria, que esse órgão não seja um telefone, porque, senão, o outro lado continuará subnotificado, a mulher vítima de violência não terá coragem de falar”, defendeu.

Dulcerita agradeceu o convite e pediu apoio ao CNMP para que haja a uniformidade nas Ouvidorias da Mulher. “Precisamos nos fortalecer. Só assim, vamos ajudar as mulheres que estão do outro lado e que têm vontade de dizer: ‘você acredita em mim?’ e ‘Obrigada por me ouvir’”, disse.

O evento do CNMP também abordou temas como ativismo negro e político, com a participação da ministra do TSE, Edilene Lobo e "Protocolo não calem”, com a participação da embaixadora da Espanha no Brasil, María Del Mar Fernández-Palacios Carmona.