Ouvidoria apresenta relatório das audiências públicas realizadas
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, entre agosto de 2022 e dezembro de 2023, 14 audiências públicas em municípios paraibanos para ouvir demandas dos cidadãos. Um balanço das audiências foi apresentado pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles Santana, durante a primeira sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta terça-feira (23/01).
De acordo com o ouvidor, as audiências públicas foram realizadas nas Promotorias de Justiça de São Bento, Pombal, João Pessoa, São João do Rio do Peixe, Conceição, Itaporanga, Piancó, Patos, Catolé do Rocha, Picuí, Guarabira, Itabaiana, Araruna e Ingá.
No relatório apresentado, foram observados todos os assuntos apresentados a Ouvidoria nas audiências públicas através dos participantes, como Patrimônio Público, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Saúde, Cidadão, Educação, Violência Doméstica e Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, dos quais foram elaborados gráficos estatísticos no intuito de proporcionar uma melhor compreensão dos temas com maiores incidências.
O relatório foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, às Promotorias de Justiça nas quais foram realizadas as audiências públicas e a todos os componentes do Colégio de Procuradores de Justiça para as providências cabíveis.
Relatório
Entre os dados apresentados pelo ouvidor do MPPB alguns temas se destacam entre os mais mencionados pelos cidadãos. Na área da criança e do adolescente, o envolvimento com drogas e a violência sexual. No meio ambiente, a necessidade de políticas públicas de proteção ambiental, a escassez de água e falta de saneamento. Na saúde, ausência de profissionais médicos, medicamentos, insumos, leitos, ambulâncias e falta de estrutura dos hospitais para o atendimento à população.
Na área do cidadão, foram destaque a necessidade de políticas públicas voltadas ao combate à violência no meio social e escolar, através de melhoria no policiamento ostensivo na zona urbana e rural. Já na área de violência doméstica, o fortalecimento da rede de acolhimento municipal e criação de Delegacia de Polícia especializada na defesa da mulher vítima de violência. No patrimônio público, foram citados problemas como redução do repasse aos municípios, obras inacabadas e pavimentação das ruas. Na área da educação, a melhoria do sistema educacional dos municípios.
