Ouvidoria da Mulher participa de sessão sobre violência de gênero

Ouvidora fala sobre “violências invisíveis” e defende que para romper o ciclo de violência é preciso ter um olhar acolhedor, sem preconceito e humanizado em relação às vítimas

“É preciso naturalizar que a violência contra a mulher é um tema para toda a sociedade e não só para mulheres. É muito importante refletir: ‘por que é tão difícil romper com o ciclo da violência?’ Não podemos julgar a mulher que sofre violência. É preciso ter um olhar acolhedor, sem preconceitos e humanizado, porque se as pessoas mais próximas, que são a rede de apoio dessa mulher, não fizerem isso, nós vamos perder essa mulher”. Esse foi o recado da ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, a promotora de Justiça Dulcerita Alves, uma das debatedoras da sessão promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), que teve como tema “O caminho para romper o ciclo da violência”. 

O evento foi realizado nesta quarta-feira (20/03), no plenário da ALPB, em alusão ao mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8/03). A sessão foi presidida pela deputada Sylvia Benjamin e contou com a participação, presencial e online, de parlamentares, como o professor Francisco e a deputada Leonice Lopes, gestores públicos municipais e estudantes universitários.

Integraram a mesa de trabalhos a secretária-executiva de Mulheres e Diversidade Humana do Estado da Paraíba, Cristiana Almeida, representando o governador João Azevêdo; o juiz Nilson Dias Neto, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; a delegada-chefe da Polícia Civil da Paraíba, Mayra Araújo; a defensora pública do Estado, Francisca Diniz e as advogadas Ezilda Melo e Jéssica Monteiro, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB).

Violência invisível 

Dulcerita também falou da atuação do MPPB na defesa da mulher vítima de violência, destacando o serviço recém-criado na Ouvidoria da instituição, a “Ouvidoria da Mulher”, como mais uma “porta de entrada” no sistema de justiça para que as vítimas ou familiares possam fazer denúncias, inclusive anônimas e/ou sigilosas. 

Para a ouvidora da Mulher do MPPB, a família é o principal “alerta amarelo” para identificar sinais de situações abusivas e violentas a que uma mulher possa estar submetida, como o controle de um companheiro, marido ou namorado sobre as roupas, o celular, os contatos e a prática de violência psicológica que leva a vítima ao adoecimento mental. “A sociedade precisa ser educada para saber que a violência contra a mulher não é só física. Para romper o ciclo de violência é preciso entender o seu entorno e a violência simbólica, ‘invisível’, psicológica que essa mulher sofre”, defendeu. 

Ela também falou sobre o estelionato sentimental, praticado inclusive pela internet, algo que para ela, deve ser muito subnotificado, uma vez que as vítimas sentem vergonha por terem passado por esse tipo de situação. “É muito importante falar sobre esses assuntos e estabelecer parcerias para o enfrentamento dessa violência. Podem contar com a Ouvidoria da Mulher nessa missão”, destacou. 

Além da representante do MPPB, também participaram como debatedores da secretária executiva da Mulher e Diversidade Humana. Cristiana Almeida falou sobre os serviços e parcerias do Governo do Estado com outros órgãos e instituições para prevenir e combater a violência contra a mulher. Mencionou a “Patrulha Maria da Penha”, realizada em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. Disse que o serviço vem sendo interiorizado e que a meta da gestão é levá-lo a todo o Estado. Falou também do Centro de Referência da Mulher do Estado, localizado em Campina Grande, e da importância de os municípios criarem seus próprios centros de referência para dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos. 

Falou também sobre as casas-abrigo para acolhimento provisório e sigiloso de mulheres que correm risco de morte. “Temos ampliado e interiorizado nossos serviços, mas, infelizmente, ainda vivemos os piores índices e números, quando se fala em feminicídio na Paraíba, no Brasil e no mundo. Somos o 5º país que mais mata mulher e, quando falamos de população LGBTQIABN+, somos o primeiro. Temos um grande caminho a percorrer e essa é uma pauta que não nos deixa descansar; é algo que precisa ser enfrentado com políticas públicas sérias e principalmente, com um trabalho de parceria com outros entes, órgãos, imprensa e a população” argumentou. 

Feminicídios

Outra debatedora foi a delegada Mayara Araújo, que trabalhou como subcoordenadora das delegacias de mulheres do Estado na região de Campina Grande, apresentou estatísticas da violência contra a mulher, falou sobre o trabalho realizado pelas delegacias especializadas e sobre os diversos tipos de violência praticados contra a mulher. “É extremamente triste o que vivenciamos diariamente todos os dias nas delegacias. Para que possamos falar sobre como romper o ciclo de violência doméstica, o mais importante é que a gente consiga fazer com que a vítima entenda que ela vive um relacionamento abusivo. Muitas mulheres não se conhecem em um relacionamento abusivo e só conseguem se verem vítima de violência, quando sofrem agressão corporal e isso faz com que muitas outras violências - como a moral, a sexual e a patrimonial - passem despercebidas, até mesmo pela sociedade machista e tão permissiva que ‘normaliza’ a violência doméstica”, explicou.

Segundo ela, em 2023, o Brasil registrou 1463 casos de feminicídios. Apesar disso, estima-se que apenas 11% das mulheres que sofrem algum tipo de violência procuram a delegacia, demorando em média, até cinco anos, para tomar essa iniciativa. “A sociedade tem uma tolerância absurda e inaceitável com o feminicídio e com a violência contra a mulher, como um todo. Ainda vivemos sob o estigma de que se a mulher vive um relacionamento abusivo é porque ela gosta de apanhar”, criticou, ao falar sobre a culpabilização da vítima.

Outras autoridades também participaram como debatedores na sessão. O evento na íntegra pode ser assistido no canal da ALPB no Youtube.