Ouvidoria recepciona manifestações durante audiência pública em Sumé

Vinte e duas manifestações foram recepcionadas durante a audiência pública promovida pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba no município de Sumé, nessa quarta-feira (10/04). O evento contou com a participação de 57 pessoas e foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. As demandas são encaminhadas à Promotoria de Justiça de Sumé para as providências cabíveis.

A audiência pública foi conduzida pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, e do promotor de Justiça de Sumé, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro.

Na abertura do evento, o ouvidor Aristóteles Santana fez os agradecimentos e saudações e prestou esclarecimentos sobre a audiência pública. Ele explicou que a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba se fazia presente na perspectiva de ouvir os reclames da população. Os membros da mesa também realizaram suas considerações iniciais, sendo, em seguida, franqueada a palavra aos cidadãos presentes.

Manifestações

Durante a audiência, foram debatidos assuntos como a falta de zoneamento urbano em determinados locais do município de Sumé; perturbação do sossego realizado por condutores de motocicletas que alteram o escapamento dos veículos; melhorias no projeto arquitetônico da praça central do município, situação que recentemente ocasionou acidente fatal de um adolescente.

Além disso, a população falou sobre a utilização de postes de eletricidade em locais inadequados, dificultando a acessibilidade e prejudicando os motoristas na condução dos veículos; a falta de abastecimento de água e manutenção da rede de esgoto, pela Cagepa, em vários bairros dos municípios de Ouro Velho e Prata, causando vários transtornos para a população.

Outros demandas apresentadas na audiência foram relacionadas a melhorias na segurança pública na comarca, principalmente nas cidade de Prata, Amparo e Ouro Velho, em razão de, atualmente, só uma viatura da PM atender os três municípios; criação de um local adequado na região para o tratamento de usuários de drogas, muitas vezes crianças e adolescentes; solicitação de modificações no regramento do “Programa Família Acolhedora”, mais precisamente sobre o prazo máximo de permanência da criança ou adolescente junto à família participante; criação de uma casa de acolhimento na comarca; reinstalação da cadeia pública de Sumé; resolutividade quanto ao grande número de animais soltos nas vias públicas, com a criação de uma centro de zoonoses regionalizado; melhoria na sede no Conselho Tutelar do município de Ouro Velho; funcionamento da rede bancária do município de Sumé de forma integral; e criação de abrigos para atender idosos em situação de vulnerabilidade.

Mecanismos

Durante a audiência, o servidor Glebson Robério Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.

A próxima audiência pública da Ouvidoria do MPPB será realizada no dia 24 de abril, às 10h, no município de Queimadas, na Câmara de Vereadores.