Soledade recebe audiência pública da Ouvidoria do MPPB

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, na terça-feira (4/06), uma audiência pública no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Soledade com o intuito de ouvir os principais reclames da população. O evento contou com a presença de 46 pessoas e, ao final, foram recepcionadas pela Ouvidoria do MPPB 19 manifestações.

O evento foi conduzido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, e do promotor de Justiça em substituição da Promotoria de Justiça de Soledade, José Leonardo Clementino Pinto.

Abrindo o evento, o ouvidor Aristóteles Santana fez os agradecimentos e saudações iniciais, realizando, em seguida, alguns esclarecimentos sobre a audiência pública e o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba. Os membros componentes da mesa também realizaram suas considerações iniciais.

Manifestações

Durante a audiência pública foram abordados diversos assuntos como a solicitação da da presença de um promotor titular e de um juiz titular na comarca, como também a elevação de entrância da comarca de Soledade, com intuito de dar um maior suporte aos jurisdicionados.

Também foram discutidos a defesa da criança e do adolescente, através de medidas que fortaleçam a rede de proteção; a criação de uma casa de acolhimento e passagem; maior segurança para os conselheiros tutelares desenvolverem seus trabalhos; criação de equipes multidisciplinares para o atendimento à crianças e adolescentes vítimas de violência; o fortalecimento da rede de assistência social, com a contratação de mais profissionais especializados; e melhorias na segurança pública local, através de um trabalho conjunto realizado pelas forças policiais, principalmente nos município menores.

Durante a audiência, o assessor Glebson Robério Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.