Ouvidores do MP brasileiro discutem ampliar canais de atendimento à sociedade
Reunião do colegiado aconteceu na manhã desta quarta-feira, integrando programação do Congresso da Conamp
O primeiro dia do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste contou com a 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp). Os membros do colegiado discutiram vários assuntos de interesse institucional e da sociedade, entre os quais, a ampliação dos canais de atendimento à sociedade. No evento, foram apresentados dois projetos executados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB): Vozes dos Silenciados e Educar para Incluir. Também foram homenageados novos e ex-ouvidores do MP brasileiro.
O Congresso – que reúne integrantes do MP brasileiro, de tribunais e órgãos governamentais – se estende até a próxima sexta-feira e é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), com o apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O evento comporta as reuniões dos colegiados do MP brasileiro, algumas ocorrendo de forma simultânea nesta quarta-feira, em vários ambientes do Centro de Convenções de João Pessoa, das 8h às 17h.
A reunião foi presidida pela ouvidora do Ministério Público do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva, que expressou sua alegria de estar na sua cidade natal. Além da ligação com o Estado, ela destacou a cooperação do MPPB que cedeu o sistema MP Virtual ao MPAM e se disse encantada pelos projetos desenvolvidos pela instituição paraibana.
Os presidentes da Conamp e da APMP, respectivamente, Tarcísio Bonfim e Leonardo Quintans, passaram na sala onde ocorria a reunião para cumprimentar os participantes e ratificar a satisfação das duas entidades de receberem o Cnomp durante o Congresso.
A Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve representada pelo conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. Ele destacou temas que devem ser trabalhados e reforçados em nível nacional, a exemplo do combate à violência policial; a garantia de direitos às mulheres, às crianças e adolescentes; e a preservação do meio ambiente.
Sobre essa questão, a presidente do Cnomp garantiu que há um esforço para que as ouvidorias do MP brasileiro possam trabalhar esses eixos e também os relacionados aos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência. O que se pretende é uma ampliação dos canais de atendimento à população, especificamente, aos grupos e temas mencionados.
Boas-vindas do MPPB
O ouvidor do MPPB, José Guilherme Soares Lemos, saudou os participantes, em nome da Ouvidoria do MPPB, unidade anfitriã da reunião. Ele deu as boas-vindas a todos os presentes, destacando qualidades da cidade, não apenas de suas belezas naturais e riqueza cultural, mas também a de saber acolher, fazendo com que seus visitantes se sintam em casa.
Lemos também apresentou a ouvidora da Mulher, Dulcerita Alves, que fez sua saudação e destacou, entre as ações da Ouvidoria do MPPB, a realização da pesquisa entre seus integrantes sobre assédio moral e sexual, com o objetivo de diagnosticar e combater possíveis casos na instituição.
Projetos do MPPB
Os membros do Cnomp tiveram a oportunidade de conhecer o projeto “Vozes dos Silenciados”, apresentado pelo coordenador do CAO Criminal, Ricardo Lins, e pelo coordenador adjunto do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes - Navic, Rodrigo Pires. Eles trouxeram um histórico da iniciativa, mostraram as peças produzidas (cartaz, panfletos, cartilha e vídeos) e resultados práticos do projeto, que foi executado por 70 promotores do MPPB com o atendimento direto a 477 vítimas. Os promotores de Justiça ressaltaram que o objetivo é trazer a vítima novamente ao foco da atuação do Ministério Público, com a certeza de que o processo penal deve tudo à vítima e que ela deve ser vista não apenas como informante do Estado e meio de prova, mas também como sujeito de direitos à reparação e à informação sobre o processo e seus direitos nele.
Já a promotora de Justiça, Liana Carvalho, apresentou o projeto Educar para Incluir, executado no âmbito do órgão ministerial paraibano. Ela explicou que o projeto objetiva fomentar e intensificar a fiscalização da educação inclusiva, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem de alunos com deficiência na rede de ensino municipal, com foco na acessibilidade, na garantia do transporte escolar, na instalação e correto funcionamento das salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado). A iniciativa já foi executada em 51 municípios paraibanos, com 255 escolas fiscalizadas e 36 recomendações expedidas a gestores para garantia dos direitos aos estudantes com deficiência.
Homenagens
Um dos momentos importantes da reunião para os membros do Cnomp foi a entrega da Comenda da “Ordem do Mérito do Cnomp” aos ex-ouvidores Aristóteles de Santana Ferreira (MPPB) e Nádia Estela Ferreira Mateu (MPMG), que agradeceram a homenagem e destacaram que, no período no qual foram ouvidores em suas respectivas unidades, tiveram a satisfação de estar no Cnomp, trocando experiências e aprendizados para melhor desenvolverem suas atividades. Já o novo ouvidor no colegiado, José Guilherme Lemos (MPPB), recebeu o boton do Cnomp, como sinal de acolhimento do colegiado.
Presentes à reunião
Além da presidente do Cnomp, Jussara Pordeus e Silva; do representante da Ouvidoria do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque; e dos ouvidores anfitriões, Guilherme Lemos e Dulcerita Alves, participaram da reunião de forma presencial ou virtual: Ubirajara Braga de Albuquerque (MPAC), Jussara Maria Pordeus e Silva (MPAM), Maricélia Campelo de Assunção (MPAP), Marilia de Campos Souza (MPBA), Loraine Jacob Molina (MPCE), Francisco Leite de Oliveira (MPDFT), Humberto Alexandre Campos Ramos (MPES), José Elaeres (MPF), Orlandina Brito Pereira (MPGO), Nádia Estela Ferreira Mateus (MPMG), Renzo Siufi (MPMS), Geraldo de Mendonça Rocha (MPPA), Maria Lizandra Lira de Carvalho (MPPE), Aristides Silva Pinheiro (MPPI), João Henrique Vilela da Silveira (MPPR), Augusto Viana Lopes (MPRJ), Rejane Gomes de Azevedo Moura (MPRR), Rosemere Machado Silva (MPSC), Ana Christina Souza Brandi (MPSE), Tiago Cintra Zarif (MPSP) e Marcos Luciano Bignotti (MPTO), Dina Maria Velloso (MPRJ), Wueber Duarte Penafort (MPAP), Flávio Augusto Milhomen (MPF), Carla Fleury (MPGO) e Fernanda Nóbrega (MPPE).
Texto: Assessoria de Imprensa/MPPB
Fotos: Ernane Gomes/MPPB
