MPPB participa de reunião Conselho Nacional de Ouvidores do MP, em Salvador
A ouvidora do Ministério Público da Paraíba, procuradora de Justiça Kátia Rejane Lira Lucena, e a ouvidora das Mulheres do MPPB, promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, estão participando, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/07), da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), sediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador.
O encontro reúne ouvidores dos MPs de todo o país para debater avanços institucionais, novas resoluções para a atuação das Ouvidorias e o fortalecimento de redes de apoio a vítimas de violência de gênero.
No primeiro dia de atividades, a programação foi marcada por discussões de relevância social e institucional. Entre os principais destaques, estiveram as apresentações dos projetos "Luto por Elas", coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero do MPBA, e "Muito além da perda: direitos e desafios dos órfãos e da família extensa em razão do feminicídio", conduzido pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos.
A reunião prossegue nesta sexta-feira com exposições voltadas à atuação do Ministério Público em áreas estratégicas. Entre os destaques estão as apresentações sobre a defesa do patrimônio cultural, conduzida pelos promotores de Justiça Alan Cedraz e Augusto César de Matos; e do projeto “Raízes da Cidadania”, pela coordenadora da pela coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), promotora de Justiça Patrícia Medrado, que demonstrará como a iniciativa mobiliza esforços de diversas áreas do Ministério Público para orientar a atuação institucional a partir de indicadores sociais, contribuindo para a promoção de direitos fundamentais nos municípios socialmente mais vulneráveis.
A programação também inclui o lançamento do livro “Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da Atuação do Ministério Público do Trabalho”, apresentado pelo subprocurador-geral do Trabalho André Luís Royer Spies; uma exposição sobre o 3º Congresso Conamp Mulher, com a PGJ Adjunta da Bahia Norma Cavalcanti; a entrega da Comenda da Ordem do Mérito do Cnomp a integrantes do Ministério Público brasileiro; e a exibição do vídeo comemorativo dos 20 anos da Ouvidoria do MPBA.
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