MPPB terá novo Planejamento Estratégico em 2017
A partir de 2017, o Ministério Público da Paraíba terá um novo planejamento estratégico, que está em fase de elaboração. Para formatação do planejamento, o MPPB decidiu ouvir a sociedade paraibana por meio de consultas públicas. “Eu achei a ideia extraordinária, não tem como imaginar uma atuação em favor da população sem ouvir essa população. Então nós combinamos que iriamos fazer isso, esse ano ainda estamos fazendo”, disse o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, ao ressaltar a ideia do secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, Clístenes Holanda.
Fora definidas 17 consultas públicas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), das quais 14 já ocorreram: em João Pessoa (13 de dezembro), Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro). As três últimas consultas públicas estão programadas Sousa (31 de janeiro de 2017), Piancó (1º de fevereiro de 2017) e Conceição (2 de fevereiro de 2017).
Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam de vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017. “Cada cidade a Seplag escolheu não de forma aleatória ou por sorteio, mas pela importância geográfica do nosso planejamento estratégico. E é superinteressante a população votando, a população dizendo ao Ministério Público que naquela região quer a atuação naquela linha. Então nós colocamos inúmeras linhas para a população escolher e é uma verdadeira votação, não é no sentido figurado não, eles votam”, destaca o procurador.
São sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Em fevereiro, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. “Nós vamos ultimar isso no início do ano e vamos fazer uma apresentação aos promotores dizendo qual é a opção de cada região de nosso Estado embasada no pensamento democrático da nossa população”.
Para o procurador, essas consultas são uma forma de mocrática de a sociedade apontar linhas de atuação do MP. “Eu acho que é uma forma democrática, honesta, direta de você colher aqueles que são interessados, as pessoas fruto da atuação do Ministério Público, que eles possam dizer, recomendar ou apontar o caminho que a instituição deve seguir. Um trabalho muito bonito realizado por doutor Clístenes e que merece destaque”.
Metodologia
Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para essas consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votam em até dez desses 15 temas.
