Comitê de Gestão Estratégica promove reunião de análise da execução dos projetos

O Comitê de Gestão Estratégica promoveu, na manhã desta segunda-feira (20), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a terceira reunião de gestão estratégica para análise de desempenho dos cinco projetos estratégicos atualmente em execução, cujas ações estão sendo implementados nas diversas promotorias de Justiça.

Os trabalhos foram presididos pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, que defendeu a importância da cultura do planejamento dentro do Ministério Público paraibano.

Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Rodrigo Pires de Sá, e sua equipe de servidoras; além dos promotores de Justiça que coordenam os projetos estratégicos: Cláudia Bezerra (projeto “Segurança Integrada”); Stoessel Wanderley (projeto “Proteger é Prevenir”); Dennys Carneiro Rocha (projeto “Medicamento Certo”) e Leonardo Quintans (projeto “É Incluindo que se Aprende”). O promotor de Justiça Uirassu Medeiros, gestor do projeto “Caça-Fantasmas”, justificou a ausência.

Foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos gestores e pelos promotores executores dos projetos e soluções para superar esses entraves.

Deliberações

Foram aprovadas as alterações quanto ao mês de aferição de indicador estratégico do projeto “Caça-Fantasmas” e à data-limite da atividade 5 do projeto “Prevenir é Proteger”, que consiste na realização de campanha publicitária com a divulgação do material a ser disponibilizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação. O prazo máximo estabelecido para conclusão dessa etapa ficou para 31 de janeiro. “Essa mudança não compromete a realização da etapa 6, que consiste na realização de fiscalização em estabelecimentos como bares, lojas de conveniência, casas de shows, etc”, enfatizou o promotor Stoessel Wanderley, gestor do projeto.

Outro assunto discutido na reunião foi o inciso XIII, do artigo 22 do Ato do PGJ de número 18/2017, que versa sobre as medidas que devem ser adotadas em relação ao descumprimento de atos ou etapas dos projetos. Por unanimidade, o comitê deliberou que, após o prazo extra (30 dias), o promotor-executor será instado para justificar e informar se pretende prosseguir ou informar seu desligamento, sendo, a inércia reconhecida como desistência tácita.

Essa foi a última reunião de gestão estratégica deste ano. Um novo calendário será elaborado em janeiro, quando serão definidas as datas dos próximos encontros. Os cinco projetos estratégicos em andamento devem ser concluídos até maio de 2018.

Projetos

O Planejamento Estratégico do MPPB para 2017/2018 é composto por cinco projetos referentes às cinco iniciativas estratégicas aprovadas pelos membros do MPPB e população, através das consultas públicas que foram promovidas pela Seplag, em diversos municípios paraibanos.

Na área de combate à corrupção, foi elaborado o projeto 'Caça-Fantasmas', que tem como objetivo identificar empresas criadas para simular disputas em licitação. Já na área de segurança pública, o projeto desenvolvido foi o 'Segurança Integrada', que visa melhorar o serviço de segurança com a integração dos órgãos e da comunidade, através de reuniões para discutir os problemas da região. Ele prevê ainda o estímulo à criação dos Conselhos Municipais de Segurança, que garantem a participação da sociedade no tema.

Já para a área da Saúde, está sendo implementado o projeto 'Medicamento Certo', cujo foco é a conscientização dos gestores e profissionais de saúde do SUS sobre a prescrição correta de medicamentos, conforme a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

O projeto 'Prevenir é proteger' tem como propósito a prevenção às drogas, principalmente em relação ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A finalidade é divulgar o caráter ilícito da venda e do fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Já o 'É Incluindo que se Aprende' é o projeto da área da educação e tem como objetivo a implantação e adequação das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).