Iniciado o prazo para promotores de Justiça “demandadores” inscreverem-se no “MP Uniforme”
Segue até 30 de novembro o prazo para promotores de Justiça informarem se desejam encaminhar os procedimentos extrajudiciais instaurados até 31 de dezembro de 2013 e em tramitação em suas promotorias para análise do grupo de promotores que aderiram, na condição de “executores”, ao projeto “MP Uniforme”.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, Rodrigo Pires de Sá, trata-se de mais uma etapa do projeto desenvolvido pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional com o auxílio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), cujo objetivo é estabelecer rotinas de trabalho para situações fáticas que recorrentemente aportam no Ministério Público, uniformizando e acelerando a solução dessas questões.
Nesta fase, os promotores de Justiça que desejarem, a partir de formulário eletrônico disponibilizado na extranet, preencherão uma planilha identificando todos os procedimentos que serão encaminhados ao grupo de promotores constituído para analisar os feitos.
Os procedimentos serão recepcionados pelos Centros de Apoio Operacional e distribuídos entre os promotores “executores”. “No ato de adesão, os promotores de Justiça, denominados “demandadores”, farão opção também quanto ao meio pelo qual os procedimentos serão encaminhados, ou seja, se pretendem entregar os feitos na sede dos Centros de Apoio Operacional (CAO) ou se preferem que a administração providencie o traslado”, explicou Rodrigo Pires.
MP Uniforme
Conforme informou o secretário de Planejamento e Gestão do MPPB, o projeto “MP Uniforme” impacta em objetivo definido no Mapa Estratégico 2017/2021, de fortalecer a atuação ministerial integral e uniforme. “Poderemos, com esse projeto, a um só tempo, reduzir o volume de procedimentos extrajudiciais em tramitação nas promotorias de Justiça, permitindo ao promotor de Justiça dedicação às questões mais contemporâneas, e estabelecer o fluxo de investigações sobre fatos que costumeiramente aportam nas promotorias, imprimindo-lhes mais celeridade e eficiência”, disse.
