MP realiza reunião sobre casos de covid-19 nas unidades prisionais do Estado
O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (21/07), uma reunião com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária para tratar dos casos confirmados e suspeitos de covid-19 nas unidades prisionais de todo o Estado. Na reunião, o 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo José de Medeiros e Silva, apresentou recomendação acerca da manutenção de suspensão das visitas e das medidas de proteção e higiene.
Participaram da reunião o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza; o secretário-Executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e o gerente de Ressocialização, João Sitônio Rosas.
De acordo com o secretário Sérgio Fonseca, até esta terça o número de casos covid-19 na Paraíba era de 229 presos confirmados, sendo apenas quatro atualmente em tratamento, e ocorrência de dois óbitos, estando os demais reeducandos recuperados. Ele também informou ainda que a Seap/PB realizou a edição de uma revista informativa acerca da situação do coronavírus no sistema prisional do Estado (veja aqui).
Ainda conforme o secretário, o número de agentes penitenciários contaminados com a covid-19 reduziu substancialmente e se encontra estabilizado. Todos os reeducandos do Estado receberam máscaras reutilizáveis para proteção e controle da disseminação da doença. Houve também um controle da situação no sertão do Estado, não tendo sido detectado novos casos nos últimos dias. Além disso, está sendo construído um plano de retomada das visitas nos presídios, haja vista a necessidade do controle e respeito às normas de proteção dos direitos transindividuais das pessoas privadas de liberdade.
O secretário executivo acrescentou novas informações acerca do plano de controle e retomada das visitas familiares nas unidades prisionais dos Estados, principalmente para evitar aglomerações a frente das unidades prisionais e dentro dos estabelecimentos, com a intenção de distensionar o sistema prisional, haja vista o longo tempo (quatro meses) sem haver o contato físico dos presos com seus familiares.
Segundo o gerente de Ressocialização, estão sendo realizados testes contínuos para monitoramento da população prisional, tendo sido realizados em torno de dois mil testes em todo o Estado. Além disso, foram incentivados os projetos de ressocialização nas unidades prisionais femininas para produção de máscaras (em torno de duzentas mil máscaras já foram produzidas). Serão enviados também novos protocolos de adesão de políticas junto ao Departamento Penitenciário Nacional para envio de novos recursos para manutenção das medidas de contenção da doença nos presídios.
O secretário Sérgio Fonseca acrescentou que, em relação ao Escritório Social, instituído em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJPB, foram realizadas contratações de servidores que já estão atuando na ressocialização e reinserção social dos presos no Estado da Paraíba, tendo obtido resultados positivos.
O promotor Ricardo Medeiros agradeceu e reforçou a importância das informações repassadas, ressaltando os procedimentos adotados e a necessidade de manutenção delas. Ele recomendou ainda a continuação dos protocolos de proteção e manutenção das medidas de isolamento para conter os casos da doença.
