MPPB se reúne com Seap para falar de projetos de ressocialização de presos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap/PB) se reuniram, na semana passada, para discutir as ações desenvolvidas no Estado para promover a reintegração de pessoas encarceradas na sociedade. Além de projetos em unidades prisionais, a secretaria está criando vagas no mercado de trabalho para egressos do sistema e presos do regime aberto e semiaberto. Relatórios semestrais sobre as iniciativas desenvolvidas deverão ser encaminhados ao MPPB. O objetivo, segundo o 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, é monitorar os resultados dessas ações e propor melhorias para os índices de reinserção social na Paraíba.

A reunião aconteceu na última quinta-feira (26/11), quando o representante do MPPB , que atua na defesa da tutela prisional e direitos humanos no Estado visitou a Gerência Executiva de Ressocialização (GER) e o escritório social do Estado, órgãos da Seap/PB responsáveis pela ressocialização dos apenados e apenadas. Esses serviços estão localizados em uma nova sede, recém inaugurada na Rua Diogo Velho, no Centro de João Pessoa.

Conforme explicou Ricardo Medeiros, na ocasião, foram apresentados os cinco projetos que integram o eixo “trabalho” - uma das frentes de abordagem estratégica desenvolvidas pela secretaria - e que estão sendo desenvolvidos atualmente no sistema prisional paraibano. O gerente executivo de ressocialização, João Sitônio Rosas, também informou como são repassados aos reeducandos os recursos provenientes das vendas dos produtos produzidos dentro das unidades prisionais.

Além dessas iniciativas, Rosas informou que estão sendo criadas vagas para seleção de egressos do sistema carcerário e presos dos regimes aberto e semiaberto para trabalharem em empresas privadas e órgãos públicos, que estão atuando em parceria com a Seap/PB.

Projetos

Foram apresentados ao promotor de Justiça os projetos “Gesso Esperança” (desenvolvido na unidade prisional Criminalista Geraldo Beltrão, na capital); o projeto de fabricação de sandálias (feitas na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa); o projeto “Castelo de Bonecas” (desenvolvido nas penitenciárias femininas de Campina Grande e João Pessoa); o projeto de produção de molhos de pimenta (instalado na Cadeia Pública de Santa Luzia) e o projeto de fabricação de móveis rústicos (atualmente em desenvolvimento na Colônia Agrícola de Sousa).

Esses projetos, assim como trabalhos desenvolvidos nas unidades prisionais de várias regiões do Estado (como as localizadas nas comarcas de Patos, Santa Luzia, Sousa, João Pessoa e Santa Rita) estão expostos na nova sede da GER.

A coordenadora do escritório social, Ana Paula Batista, por sua vez, comunicou ao Ministério Público que o órgão ainda está em processo de finalização de sua composição, aguardando a realização dos repasses provenientes do Governo Federal para a contratação de servidores. Ao todo, serão dez profissionais, atuando nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, na prestação de serviços voltados para os reeducandos e egressos, tais como encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica, saúde, qualificação e regularização de documentação civil.

Na próxima quinta-feira (3/12), o promotor de Justiça de João Pessoa realizará inspeções nas cadeias públicas de Santa Luzia e Pombal e nas penitenciárias de Patos, localizadas no interior do Estado da Paraíba.