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MPPB promove audiência para melhorar assistência jurídica a mulheres encarceradas, em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, esta semana, uma audiência remota, com a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap-PB) e a direção da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no município de João Pessoa, para tratar do aprimoramento do atendimento jurídico às apenadas na unidade prisional.

A audiência realizada na segunda-feira (16/05) integra o procedimento administrativo 001.2020.011454, instaurado pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos. Além do representante do MPPB, participaram o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros; o secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros, a diretora do presídio feminino, Cinthia Almeida de Araújo, e a defensora pública Raissa Palitot.

O promotor de Justiça falou sobre a importância do diálogo interinstitucional para a melhoria da situação da população carcerária feminina, especialmente porque as custodiadas sempre buscam conhecer a sua situação processual. Ricardo Medeiros pontuou também que muitas das mulheres estão encarceradas por condutas relacionadas ao tráfico de drogas, muitas vezes por influência de seus maridos ou companheiros.

Conforme informou a Promotoria de Justiça, atualmente, 276 mulheres estão custodiadas na Penitenciária Júlia Maranhão. A população carcerária feminina do Estado da Paraíba totaliza 574 presas, entre provisórias e condenadas.

Deliberações

A DPE se comprometeu a refazer a agenda de atendimentos presenciais com dois defensores públicos (uma vez que um estava de licença), a explicar com mais detalhes os benefícios e os processos de execução penal às apenadas, bem como a melhorar o diálogo com elas, a preparação delas e a agenda por parte da direção do presídio.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

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