MPPB inspeciona penitenciária de Santa Rita para acompanhar o funcionamento de fábrica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na semana passada, uma inspeção na Penitenciária Padrão de Santa Rita, visando acompanhar o funcionamento de projeto de produção de vassouras ‘Esperança Viva’, que funciona na unidade por meio de insumos decorrentes da coleta de garrafas PET. A fiscalização foi realizada pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, que possui atribuição na tutela coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos.
De acordo com o promotor a inspeção foi realizada para instrução do Procedimento Administrativo nº 002.2022.036945, que visa acompanhar os projetos de reciclagem que são realizados em unidades prisionais do estado.
Foi verificado que há dificuldade para obtenção da matéria-prima usada nas vassouras, uma vez que são necessárias 17 garrafas para a produção de cada unidade. O promotor informou que as vassouras, produto final da produção intramuros, são comercializadas ainda na própria unidade prisional, bem como em feiras e em outras lojas de material de construção em João Pessoa.
“Os valores arrecadados com a comercialização do produto final (vassouras) são automaticamente reinvestidos no projeto no sentido de possibilitar a sua continuidade, especialmente para compra de novos materiais e demais insumos necessários para a confecção daquelas. O projeto também conta com doações de instrumentos e insumos por parte da Comunidade ‘Cidade Viva’”, acrescentou o promotor Ricardo Medeiros.
Ainda segundo o promotor, a inspeção foi acompanhada pelo professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Alfredo Rangel, e pela estudante de mestrado Mariana Morais, que pretendem produzir um artigo acadêmico acerca do projeto no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.
Na oportunidade, restou discutida acerca da possibilidade de instalação de um ponto de coleta no campus do Unipê, para arrecadação das garrafas PET, colocando a instituição como parceira do projeto já desenvolvido pela unidade prisional de Santa Rita, no sentido de sua ampliação e para possibilitar o ingresso de outros reeducandos.