Promotoria realiza inspeção no Presídio do Serrotão, em Campina Grande, e constata melhorias
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na última segunda-feira (26/09), inspeção presencial na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como “Presídio do Serrotão”, em Campina Grande, para averiguar as condições estruturais da unidade prisional e das guaritas do complexo penitenciário.
A medida faz parte do Inquérito Civil 002.2018.016529, que tem como objetivo o reforço da segurança nas guaritas da penitenciária, motivado pelas constantes tentativas de arremesso de objetos ilícitos por transeuntes do entorno do Complexo Penitenciário.
A inspeção foi conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos. O trabalho foi acompanhado pelo diretor da unidade prisional, Lenieferson Sucupira.
O representante do MPPB informou que foram verificadas melhorias na segurança das guaritas, bem como do entorno da unidade prisional, que desde fevereiro passou a contar com a gestão direta dos policiais penais para a segurança do Complexo Penitenciário do Serrotão.
Além disso, o membro do MPPB destacou o trabalho desenvolvido pelo diretor da unidade prisional, que vem realizando uma gestão de boa qualidade. “Foram constatados diversos projetos desenvolvidos pelo diretor da unidade, a exemplo de incentivos à remissão da pena através da leitura, projetos de alfabetização dos reeducandos e demais incentivos atinentes à educação de custodiados, contando, inclusive, com um reeducando aprovado para o curso de medicina na UFCG neste ano”, explicou.
O promotor de Justiça também destacou ainda o trabalho realizado pelos custodiados no âmbito da padaria existente na penitenciária e de uma horta orgânica que conta com o plantio de diversas frutas, legumes e hortaliças sem adição de produtos agrotóxicos, nutrientes estes utilizados na alimentação dos próprios reeducandos da unidade prisional.
Por fim, o promotor Ricardo Medeiros ressaltou que o diretor da penitenciária, Lenieferson Sucupira, foi convidado para uma reunião, no Ministério Público, para tratar da presença e da atuação de facções criminosas no âmbito das unidades prisionais.