MPPB inspeciona o presídio do Róger, em João Pessoa
O Ministério Público do Estado da Paraíba realizou uma inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Roger, em João Pessoa, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e de atendimento aos custodiados. A vistoria, ocorrida no início do mês, foi conduzida pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, e teve a presença do diretor da unidade prisional, Edmílson Alves de Souza.
Durante a inspeção, foram verificadas a inclusão de diversas melhorias e iniciativas implementadas na penitenciária, como a construção de uma sala com divisórias apropriadas para a realização audiências judiciais remotas (audiências de custódia), a inauguração da primeira cela do novo pavilhão que está sendo construído no presídio, bem como a instalação de lâmpadas de LED nas guaritas para melhorar a iluminação geral do seu entorno.
De acordo com o promotor Ricardo Medeiros, apesar das melhorias observadas, foram ainda identificados pontos a serem aprimorados, em especial em relação à estrutura física do consultório médico, que atende de forma precária os apenados, bem como o fornecimento de medicamentos genéricos e de equipamento de proteção individual para a cozinha do estabelecimento.
Também foi observada a defasagem da manutenção preventiva dos equipamentos de extintores de incêndio das instalações do presídio, motivo que ensejou a determinação de diligências por parte do promotor de Justiça no procedimento pertinente.
Ainda, durante a visita, observou-se a necessidade de melhorias nas condições de higiene nas dependências da cozinha. A direção da unidade informou que vai promover uma maior orientação e resolutividade.
O promotor de Justiça ressaltou a importância de manter a constante busca por melhorias no sistema prisional, visando garantir o respeito aos direitos humanos e a dignidade dos custodiados. O presídio do Roger, apesar de promessas para a sua desativação futura por parte do Governo do Estado, ainda continua a ser a unidade prisional de maior importância da Capital para a custódia de presos provisórios masculinos, fato que, por si só, merece constante atenção por parte dos órgãos de fiscalização”, disse o promotor.
