MPPB dialoga com Escritório Social para lançar nova cartilha do trabalho prisional

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na última segunda-feira (22/09), de reunião estratégica com a gerência do Escritório Social da Paraíba, com o objetivo de elaborar uma nova cartilha sobre o trabalho prisional, questão que pertence ao escopo de atuação do Escritório Social.

Participaram da reunião, ocorrida na sede do Escritório Social, o 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, que atua na tutela coletiva do sistema prisional em todo o estado, a gerente do Escritório Social, Anna Paula Batista dos Santos, e a assistente administrativa Gianni Martins de Almeida. 

Durante a reunião, Ricardo Medeiros destacou a importância de incrementar a nova cartilha com casos de sucesso e enfatizou a necessidade de dialogar com atores como o Escritório Social, que atua no processo de ressocialização de indivíduos custodiados.

Na ocasião, também foram debatidos os desafios enfrentados para a efetivação da legislação atinente ao trabalho prisional para empresas vencedoras de licitações no Estado. O promotor ressaltou o choque cultural e a resistência do empresariado em contratar egressos do sistema prisional, pontuando a necessidade de conscientizar as empresas sobre o filtro de seleção de egressos, que é feito pelo Escritório Social e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/PB).

Entre as propostas discutidas para superar essas dificuldades, está a criação de um cadastro de interessados em oportunidades de trabalho, que funcionaria como uma "fila de espera". Também foi mencionada a possibilidade de divulgar oportunidades de trabalho por meio de rádios locais para apenados dos regimes aberto e semiaberto ou egressos.

De acordo com o promotor, a iniciativa reforça o compromisso contínuo do MPPB com a fiscalização e a promoção dos direitos humanos no sistema prisional. O promotor de Justiça Ricardo Medeiros destaca a relevância do diálogo contínuo com as instituições para a efetividade das políticas de ressocialização:

“A elaboração da nova Cartilha do Trabalho Prisional, em parceria com o Escritório Social, é essencial para que possamos mapear e enfrentar as barreiras que impedem a plena ressocialização dos egressos. Nosso foco é garantir que os mecanismos legais sejam efetivamente aplicados, combatendo o choque cultural e a resistência para que o trabalho prisional cumpra seu papel de promover a dignidade humana e assegurar um retorno mais seguro e sustentável desses indivíduos à sociedade", concluiu Ricardo Medeiros.