MPPB e Seap alinham estratégias para aperfeiçoar sistema carcerário na PB
Inauguração do novo complexo prisional localizado no município de Gurinhém, realização de concurso público para contratação de agentes da Polícia Penal e fluxo dos expedientes remetidos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-PB). Esses foram alguns dos principais assuntos discutidos na semana passada, pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, e o secretário da pasta, João Alves de Albuquerque.
A conversa aconteceu durante a visita institucional feita no último dia 30 de março pelo secretário ao promotor de Justiça, na sede da Promotoria da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e alinhar estratégias para o aperfeiçoamento do sistema carcerário paraibano.
O 17º promotor de Justiça possui a atribuição em matéria de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, em todo o território estadual. A atuação do promotor Ricardo Medeiros tem sido pautada pelo acompanhamento permanente do sistema penitenciário de maneira global e o funcionamento de unidades em todo o Estado.
Ricardo Medeiros destacou que, apesar da complexidade da área, a manutenção de um canal aberto com o Poder Executivo é fundamental para a resolução de conflitos e a implementação de melhorias reais. “O diálogo interinstitucional é o caminho mais curto e eficiente para superarmos os gargalos históricos do sistema prisional. Sabemos que os desafios são imensos, especialmente no que tange à superlotação, às condições sanitárias e à ressocialização. Todavia, a disposição da Seap-PB para o diálogo franco permite que o Ministério Público cumpra seu papel fiscalizador de forma construtiva, buscando soluções que garantam tanto a segurança da sociedade quanto a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Para o secretário João Alves, a visita reforça o compromisso do Estado com a transparência e a cooperação. Ele reiterou que a secretaria permanece à disposição para colaborar com inspeções, compartilhamento de dados e projetos conjuntos que visem o aperfeiçoamento da gestão penitenciária na Paraíba.
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