Comunidades da Bacia do Gramame participam de audiência pública
Representantes das comunidades localizadas na região da Bacia do Rio Gramame participaram, na manhã desta quinta-feira (13), de uma audiência pública com o promotor de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa para discutir os resultados do estudo socioambiental realizado por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba a respeito dos impactos da contaminação do manancial por parte de indústrias.
Na próxima segunda-feira (17), o MPPB e o Ministério Público Federal farão audiências com a Copel e a Coteminas no auditório da Procuradoria da República para discutir medidas que deverão ser tomadas para adequar os processos produtivos, de acordo com a legislação ambiental.
A audiência promovida pelo Ministério Público foi realizada na sede da Ong “Escola Viva Olho do Tempo”, no Vale do Gramame, e teve como principal objetivo ouvir da população quais as medidas e ações que ela espera por parte das indústrias para reparar os danos sociais, econômicos e ambientais resultantes da emissão de efluentes químicos nos rios Mussuré, Gramame e Mumbaba.
Dentre as sugestões apresentadas pelos moradores estão o financiamento por parte das indústrias poluidoras de cursos de capacitação para que as pessoas das comunidades cultivem mudas de plantas nativas da Mata Atlântica e façam a compostagem do resíduo orgânico. Também foi sugerido que as empresas utilizem, de forma remunerada, a mão-de-obra local para o replantio da mata ciliar, por exemplo. As sugestões serão encaminhadas aos representantes das indústrias pelo MP.
Pesquisas realizadas a partir de um termo de ajustamento de conduta constataram a poluição da Bacia do Gramame. De acordo com os estudos, foram encontrados metais pesados, agrotóxicos e fertilizantes nos rios. Também há fortes indícios de que o lençol freático da região tenha sido contaminado. Por conta disso, atividades que antes garantiam a sobrevivência das comunidades (como a pesca e a agricultura) estão inviabilizadas.
O problema já havia sido informado desde 1984 aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade industrial no local (como a Sudema, por exemplo), mas somente em março de 2007, a população local formalizou a denúncia junto à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que instaurou procedimento administrativo para investigar o caso. Também foram criadas, em parceria com o Ministério Público Federal, forças-tarefas. Em uma delas, o MPPB está fazendo o levantamento e a fiscalização de todas as indústrias localizadas na região. Das 76 indústrias levantadas até agora, 18 já foram fiscalizadas desde julho deste ano. Esse trabalho deverá ser concluído em janeiro de 2010.
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