Comunidade acata proposta de mudança nos horários do Espaço Cultural
A comunidade do entorno do Espaço Cultural acatou a proposta de mudança do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Funesc (Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego), em relação aos horários de funcionamento do pavimento térreo, conhecido como Praça do Povo. As modificações foram discutidas numa audiência pública realizada pela Promotoria do Meio Ambiente, no Salão Verde, nesta segunda-feira (3).
Segundo o promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, a Fundação Espaço Cultural (Funesc) solicitou a modificação de duas cláusulas do termo de ajustamento que delimitam os horários de funcionamento. Pela proposta, a praça do povo também receberá manifestações culturais, além de exposições, convenções, congressos e feiras, e o horário será estendido até às 23h, de domingo a quarta-feira, e até às 24h, de quinta a sábado.
O presidente da Funesc, Maurício Burity, se comprometeu a avisar previamente a comunidade da realização de eventos de maior impacto e de acionar a prefeitura e o estado para fiscalizar os ambulantes e garantir maior segurança nos arredores do Espaço Cultural. Também foi apresentada uma compensação oferecida pela instituição aos moradores. No projeto Caminhando no Espaço, a comunidade poderia fazer caminhadas dentro do Espaço Cultural, e seriam oferecidas aulas de aeróbica, segurança e acompanhamento médico, através do patrocínio da Unimed.
Durante a audiência, os moradores reclamaram do constante barulho dos shows e da falta de segurança do entorno. De acordo com o morador Antônio Cordeiro, nos eventos promovidos no Espaço Cultural, sempre ocorre invasão das calçadas das casas por ambulantes. “Queremos que o Espaço volte a ser o centro de cultura, mas que não prejudique a comunidade”, acrescentou.
Termo anterior
No Termo de Ajustamento de Conduta firmado em setembro de 2007, a Funesc assumiu o compromisso de promover na Praça do Povo apenas exposições, convenções, congressos e feiras, entre às 8h e 20h, sem a utilização de equipamentos de amplificação de som. Também ficou ajustado que os concertos promovidos na Praça do Povo teriam a emissão de som controlada e deveriam ser encerrados às 20h.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
