Janete Ismael faz balanço de sua gestão

Após passar quatro anos no comando do Ministério Público da Paraíba, a procuradora de Justiça Janete Maria Ismael da Costa Macedo deixa a Procuradoria-Geral de Justiça. Em entrevista, a mulher que dedicou 20 anos de sua vida ao MPPB (14 deles como secretária geral e quatro, como procuradora-geral de Justiça) faz um balanço de sua atuação e fala sobre a importância do trabalho desenvolvido por toda a sua equipe.

Dentre os projetos elaborados e concretizados entre agosto de 2005 e agosto de 2009 estão os investimentos em informatização e a valorização de membros e servidores, por exemplo. Também foram reformadas e construídas sedes de promotorias em vários municípios, totalizando um patrimônio de quase 15 mil metros quadrados (sendo que destes 7,6 mil metros foram construídos apenas nesses quatro últimos anos). Várias ações e operações projetaram o MPPB no cenário estadual, nacional e até internacional (como a “Operação 274” realizada em maio de 2007 para combater o cartel do combustível em João Pessoa e em Recife).

Além de legitimar o papel do MP como defensor da lei e da sociedade, o trabalho desenvolvido nesses últimos anos reforçou a credibilidade da instituição junto à população e aos demais órgãos do poder público. “Dediquei um terço da minha vida a essa instituição que amo e faria tudo de novo porque não só acompanhei a evolução do MPPB como contribui muito para que seu progresso acontecesse. Sinto-me feliz, realizada e gratificada por ter tido a oportunidade de proporcionar tudo isso. A história irá registrar esses momentos e irá mostrar que tudo o que falei é verdadeiro”, destacou.

A ENTREVISTA

Qual o balanço que faz desses quatro anos como procuradora-geral de Justiça?
Faço um balanço positivo. Nesses quatro anos que foram confiados a minha pessoa pelos promotores e procuradores de Justiça, nós nos dedicamos, nos debruçamos sobre a instituição
com a dedicação exclusiva. Sacrifiquei a minha vida privada para uma dedicação à instituição e valeu a pena. Valeu pelo Ministério Público que temos hoje e credito esse crescimento não a minha
pessoa, mas à equipe de promotores, procuradores e servidores que, junto comigo, batalharam para essa finalidade: ver a instituição crescer, ser respeitada e ter uma melhor condição de funcionamento e de atendimento à sociedade.

Ao assumir a PGJ, quais os principais problemas e desafios que encontrou?
Os primeiros desafios encontrado foram as precariedades financeira, de material e de recursos humanos. Daí porque procuramos, de imediato, realizar concurso público para servidores que há
17 anos não acontecia. Com a realização desse concurso, a qualidade do MP cresceu porque recebemos profissionais na área de informática, por exemplo, que não tínhamos. Quando assumimos, a frota resumia-se a apenas 56 veículos, sendo 22 motos e 34 carros que estavam em
uma situação precária. Tanto que, fizemos um leilão e, de imediato, leiloamos oito veículos. Ficamos com 26 e adquirimos, de imediato, 15 carros novos e 42 motos, totalizando, hoje, 57 veículos novos. Também adquirimos um caminhão-baú e nossa frota hoje totaliza 106 unidades
(42 automóveis e 64 motos) que estão distribuídos na Capital, Campina Grande e nos demais municípios do Interior.

Qual era a situação das promotorias quando assumiu em relação a computadores e acesso à internet?
Fizemos um investimento muito alto na área de informática. Renovamos quase a totalidade de computadores, distribuímos notebooks a todos os membros da instituição, indistintamente.
Compramos dois servidores e hoje, temos uma internet com acesso mais rápido, com banda
larga na sede. Temos internet em quase todas as promotorias do Estado e o acesso à Procuradoria
Geral de Justiça é imediato. A comunicação entre os colegas foi favorecida através da intranet, que foi uma conquista da nossa gestão. Nosso site melhorou. Hoje, o promotor de Justiça pode se dirigir a alguns departamentos da instituição objetivando consultas, requerimentos de material de expediente, que será entregue na sua promotoria de Justiça. Antigamente, dispúnhamos de alguns equipamentos de informática na comarca, mas o promotor tinha que arcar com a compra até de cartucho porque o MP não tinha para disponibilizar. Hoje, temos. Estamos vendo agora a realização
de um concurso público em que a inscrição é feita exclusivamente via internet. Isso é uma demonstração de que a instituição cresceu bastante nessa área; antes, fazíamos inscrições apenas
pelos correios ou pessoalmente. Os primeiros passos foram dados e não pode mais haver recuo daqui para frente. É preciso crescer nessa área e é importante que cada sucessor tenha esse compromisso.

A PGJ está investindo na implantação do Sistema Arquimedes. Quais os benefícios que esse sistema trará para o MP e para a sociedade?
O benefício será muito grande. Com o Sistema Arquimedes, as pessoas poderão fazer o acompanhamento on line de toda a tramitação dos processos que se encontram no MP. Os advogados e as pessoas credenciadas vão acessar e saber, por exemplo, que na nossa Diretoria
de Apoio Funcional se encontra o processo que veio do TJ e para que procurador de Justiça esse
processo foi distribuído. No futuro, as pessoas também terão acesso ao parecer do procurador,
dando assim total transparência ao funcionamento dos setores.

Quais projetos e ações foram desenvolvidos para valorizar os membros e os servidores?
A valorização do servidor foi uma das prioridades dessa gestão. Essa foi uma promessa de campanha que enfrentei e cumpri. Fizemos a implementação no Plano de Cargos, Carreira e Salário e uma alteração que aumentou muito os salários dos servidores. Em relação aos membros, implementamos o subsídio, uma reivindicação antiga. E isso foi feito em um momento muito difícil porque trabalhávamos com uma receita muito enxuta.

Muitas obras foram construídas desde 2005. A senhora considera isso como uma marca de sua
gestão?
Quando assumimos, começamos a fazer uma ‘peregrinação’ para atender, de imediato, as promotorias do Sertão, que careciam de investimento. Promovemos algumas melhorias e reformas, como em São José do Rio do Peixe, por exemplo. Na gestão anterior, o MP já tinha adquirido um imóvel em Catolé do Rocha e fizemos toda a reforma. Essa foi a nossa primeira promotoria. Fizemos melhorias em Cajazeiras, São Bento, Itaporanga, Gurinhém e promovemos melhorias em imóveis que totalizam 4.819,60 metros quadrados. Também fizemos melhorias nas instalações do Gaeco, dos gabinetes de alguns procuradores de Justiça, nas promotorias de Bananeiras e Sousa. Construímos a promotoria de Pombal. No primeiro mandato, o maior marco foi a construção da sede de Campina Grande. No segundo, foram construídas as promotorias de Santa Rita, Ingá e Cajazeiras... De 1988 até agosto de 2005, tínhamos uma área de apenas 7.314,46 metros quadrados
de área própria construída. Nos últimos quatro anos, construímos 7.628,46 metros quadrados. Hoje, temos um patrimônio de 14.942,92 metros quadrados de área construída, ou seja, dobramos o que foi feito em toda a história da instituição. A construção de uma nova sede foi deixada por último
justamente para valorizar o promotor e o servidor nos locais que mais necessitavam. É bom que se ressalte que o MPPB nunca teve, na Capital, uma sede própria construída. Em nossa administração, construímos um número considerável de promotorias e, já com um pouco de vaidade, digo que construímos sedes que não envergonham a instituição porque foram edificadas com qualidade.

O que essas obras trouxeram de benefício para os membros e sobretudo, para a sociedade?
Os benefícios são inúmeros. A sociedade passou a ter um local onde será recepcionada e bem recebida pelo Ministério Público, um local que lhe dará dignidade no atendimento e acolhimento
de suas necessidades. Vivemos para a sociedade; somos um Ministério do povo, da sociedade
e tendo um ambiente para receber com qualidade, com funcionários qualificados para atender, a probabilidade do empenho no acolhimento do direito daquele que procura o MP é bem maior do que você atender em pé no corredor do fórum ou numa sala acanhada, pequena onde encontramos
muitos promotores de Justiça. Na Promotoria de Pedras de Fogo, por exemplo, o promotor como defensor dos direitos difusos não podia receber pessoas com deficiência porque o prédio não tinha acessibilidade. No novo prédio que será inaugurado hoje, a pessoa com deficiência terá garantido o acesso e será recepcionada com o devido respeito, urbanidade e conforto.

Muitas ações e projetos foram desenvolvidos na área da educação. Essa foi uma prioridade de sua gestão?
Elegemos o ano de 2009 como o ano da educação, em que nossas ações estariam voltadas para essa área. Não sei se o colega que irá me suceder vai ter também essa prioridade. Começamos a trabalhar essa temática com o combate ao bullying. O projeto “Escola é legal” foi um convênio assinado com a Prefeitura de João Pessoa para combater a evasão escolar através da obrigatoriedade do professor e do diretor em informar ao MP as ausências permanentes do aluno na sala de aula, assim como a ausência do professor. Tínhamos como meta para 2009 a fiscalização permanente do gasto com educação. Os membros da instituição deveriam fiscalizar em todos os municípios se a verba para a
educação estava sendo aplicada. Tínhamos como meta combater o problema do transporte escolar, da presença da droga nas escolas, da falta de segurança para o aluno e para o professor na escola e para isso, criamos a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

Nessa gestão foram criadas três novas promotorias: saúde, educação e mulher. O que motivou a PGJ a especializar o atendimento?
A sociedade confia no Ministério Público e hoje, temos a certeza de que a busca pelo MP tem crescido. A missão do MP é de ser o defensor da sociedade e com as atribuições que foram dadas em 1988, a instituição teve que, cada vez mais, se especializar visando à defesa do cidadão, que é um mundo, pois temos o idoso, a pessoa com deficiência, os marginalizados, as comunidades, as crianças, os adolescentes, os homossexuais. Todos são amparados pelo MP e sentimos a necessidade
de deslocar atribuições para determinados promotores porque ele terá condições de prestar um melhor serviço e de se aperfeiçoar, de se aprimorar nessas áreas. Um promotor que se especializa em infância e juventude, por exemplo, poderá proporcionar à sociedade um melhor trabalho, uma
melhor atuação na área.

Essa especialização também é uma forma de aproximar a instituição da sociedade?
Com certeza. Em uma situação de conflito familiar, de um problema que diz respeito à Lei Maria da Penha, por exemplo, é melhor você procurar um promotor de Justiça que já tenha conhecimento nessa área do que você sair procurando qualquer membro do MP. Isso aproxima o MP da sociedade, há um entrelaçamento mais produtivo e mais imediato.

Hoje, os paraibanos conhecem mais o MP?
Sim e isso posso atestar sem medo de errar. Como representante do MP na Paraíba até o dia 27, posso dizer que a sociedade conhece o MP. Não foram poucas as vezes em que fui abordada em locais públicos por pessoas do povo que se dirigem a mim sabendo que sou a procuradora-geral de Justiça. Isso se deve ao trabalho executado pela instituição que mostrou a que veio, mostrou serviço à sociedade. Isso acontece até em relação à imprensa. Antes, o MP não recebia a imprensa e hoje, todos os jornalistas da Paraíba sabem o meu telefone. Isso representa uma confiança no MP e uma demonstração de que a instituição está à disposição da sociedade a qualquer momento. Hoje, o MP está totalmente dedicado à população paraibana e é conhecido por ela.

As campanhas desenvolvidas pelo MPPB repercutiram no aumento do número de atendimentos nas promotorias?
Sim. A cada campanha que fazemos, notamos o aumento nos atendimentos. Temos recebido convites para divulgar em outros estados o nosso trabalho e a nossa experiência em relação ao combate ao bullying. Servimos de modelo para o Brasil, porque fomos o primeiro estado a fazer a “Campanha Antibullying”. Nossas campanhas foram feitas, divulgadas e deram resultado.

Muitas operações foram deflagradas pelo Gaeco em parceria com a polícia federal e outros órgãos de repressão ao crime organizado. Isso projetou o MPPB nacionalmente?
Sem dúvida. O MPPB é um Ministério Público pequeno, mas é respeitado fora do estado. Nas minhas duas gestões, fui a representante do Nordeste no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. A Paraíba pequenininha tem um MP diligente que se impõe pelas suas ações. Em muitos estados, vemos que é clara a oscilação no preço do combustível e a manutenção de cartéis. A ação do MPPB na Operação 274 serviu de exemplo para o Brasil e para a América Latina. O Gaeco é um órgão de inteligência que foi criado em outras administrações, mas nessa gestão, teve uma atuação positiva e diferenciada.

Quais os projetos para os próximos anos? Tem o desejo de ser desembargadora?
Gosto de planejamento estratégico como o que foi feito na instituição. Meu futuro está na mão do Senhor. Já figurei em lista de desembargador no Quinto Constitucional do MPPB, mas não sei se irei requerer novamente. O futuro a Deus pertence e o que podemos fazer aqui na terra é pedir que ele encaminhe o que for melhor para nós.