Os membros auxiliares da nova administração do Ministério Público da Paraíba foram empossados no final da manhã desta sexta-feira (28), pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A solenidade aconteceu no auditório Edigardo Ferreira Soares, no edifício sede da PGJ, e por uma questão protocolar, o primeiro empossado foi o secretário-geral do Ministério Público, promotor de Justiça Frederico Coutinho, para que pudesse ser dada sequência às demais posses.
Logo após ser em possado, coube ao secretário proceder a leitura dos termos de posse, que foram assinados pelo procurador-geral, o próprio secretário e pelos empossados. Pelo cargo de subprocurador-geral de Justiça passou a responder o procurador Nelson Lemos. Os promotores de Justiça Ádrio Nobre Leite e Bertrand de Araújo Asfora são os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops), em João Pessoa e em Campina Grande, respectivamente.
Para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional foi nomeado o procurador de Justiça Alcides de Moura Jansen e a promotora Vasti Cléa Lopes. Os promotores de Justiça Alley Borges Escorel, Amadeus Lopes Ferreira, José Guilherme Lemos, Lúcio Mendes Cavalcanti, Alexandre César Teixeira e Hortêncio Rocha Neto assumiram o cargo de assessor técnico do gabinete do procurador-geral de Justiça.
A Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de João Pessoa (Caimp) ficará sob a responsabilidade dos promotores Ricardo José de Medeiros Silva e Anita Bethânia Cavalcanti Mello. Em Campina Grande, a Caimp ficará a cargo dos promotores Dmitri Nóbrega Amorim e Marcus Antonius da Silva Leite. A Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF) contará com os promotores Carlos Romero Paulo Neto (coordenador), Rodrigo Silva Pires de Sá, Francisco Seráphico Filho, Ana Maria França de Oliveira e Ranieri Dantas.
Ao discursar durante o ato de posse, Oswaldo Trigueiro afirmou que a instituição estava sendo ocupada por um Promotor de Justiça aberto a qualquer tipo de discussão, sem nenhum tipo de amarras e medos. “As portas do gabinete estão abertas para qualquer tipo de discussão. Seja em que circunstância for, traga para o debate. Sinto-me feliz por estar iniciando o trabalho com vocês”, afirmou.
Pelos empossados foi dada a palavra ao promotor Alexandre César que afirmou ser aquele ato solene “um momento feliz” porque a instituição estava sendo comandada por um promotor de Justiça. “É momento de inovar, ousar e fazer o que nunca foi feito”, disse o assessor técnico, dirigindo, logo em seguida, um pedido ao procurador-geral de Justiça: “Valorize a Associação do Ministério Público, pois esta entidade é a nossa defesa aqui e em nível nacional. João Arlindo não vai atravessar a Praça para pedir coisas absurdas”.
O presidente da Associação do Ministério Público, promotor Arlindo Corrêa Neto, também falou na solenidade, afirmando ser um dia de alegria, onde se podia ver o brilho nos olhos de todos os promotores pela “certeza de que o sonho se realizou”, referindo-se à situação do MPPB estar sendo comandado por um promotor de Justiça. Ele deixou clara a intenção de trabalhar junto com a Procuradoria Geral de Justiça, para a construção de um Ministério Público melhor.
Reunião de trabalho
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Filho, referendou uma reunião para a próxima segunda-feria (31), às 9h, no auditório Edigardo Ferreira Soares com todos os auxiliares, quando será estabelecida uma rotina de trabalho na instituição, com a participação mais incisiva da Associação do Ministério Público da Paraíba, dentro dos limites da legalidade, e a projeção dos direitos dos membros do MPPB nos próximos dois anos. Na reunião também será discutida a programação do orçamento de 2010.
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