MPPB participará do Mutirão Carcerário e apoiará Voto do Preso Provisório
De acordo com o Procurador-Geral, Oswaldo Trigueiro Filho, apesar das dificuldades na quantidade de Promotores, a instituição irá disponibilizar o que for necessário para atender a solicitação do representante do Conselho Nacional de Justiça.
“Nós temos essa dificuldade, mas a idéia é disponibilizar o máximo de Promotores possível para atingir o objetivo dessa meta traçada pelo CNJ, que é de basicamente zerar os processos pendentes em Campina Grande e iremos ver esta disponibilidade ao lado de doutor Fred Coutinho, que é o Secretário, de poder deixar à disposição desse mutirão o maior número possível de Promotores”, destacou Oswaldo.
Segundo o Juiz da Vara das Execuções Penais da Capital, Carlos Beltrão, é bastante significativa a participação do Ministério Público no mutirão carcerário. Para ele essa parceria faz com que as coisas funcionem, pois sem ela, certamente os processos não caminhariam e não teriam as soluções necessárias para resolver os processos que existem pendentes de soluções.
Para o Coordenador do Mutirão Carcerário, Juiz Douglas Martins a participação do MPPB é importante. “Sem dúvida alguma o Ministério Público é uma das instituições mais importantes da sociedade e o mutirão carcerário é relevante para mudar a situação do sistema carcerário falido do país. É necessário que o Ministério Público esteja plenamente envolvido neste mutirão”, afirmou, enfatizando que “a vontade do Conselho Nacional de Justiça é de ter o Ministério Público à frente do mutirão carcerário”.
Quanto ao projeto que está em discussão no CNJ, que se refere ao voto do preso provisório, Douglas Martins disse ser algo inédito e que queria que o MP se inserisse nessa discussão. Na sua opinião, o MP é um parceiro importantíssimo do Conselho. “Nós estamos aqui discutindo vários temas que são importantes para a sociedade, dentre eles a cidadania, o voto do preso provisório, que é garantido pela Constituição Federal. Existe Resolução do Tribunal Superior Eleitoral regulamentando isso. Lamentavelmente é um direito que não é exercido e estamos aqui discutindo algumas medidas que podem ser adotadas com o apoio do Ministério Público”, disse.
Em resposta o Procurador Geral de Justiça disse ser uma iniciativa excelente do CNJ e que o MPPB iria abraçar a idéia.
“O Ministério Público também vai se engajar nesse processo. Dar oportunidade. Até porque, não há impedimento algum se a gente puder viabilizar. É mais um direito ao cidadão, que se avança e que se amplia e a instituição ministerial do estado estará ao lado dessa iniciativa, não tenha dúvida”, concluiu.
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