Promotor de Justiça participa, pela primeira vez, do Pleno do TJ
O Ministério Público da Paraíba vivenciou, na manhã desta quarta-feira (2), mais um momento histórico: pela primeira vez um promotor de Justiça eleito e nomeado para o cargo de procurador-geral teve assento no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O momento foi prestigiado por magistrados, membros do MP e da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba e por advogados. Todos deram as boas-vindas ao procurador-geral Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O Pleno é a Corte Máxima da Justiça Paraibana e é formado por 19 desembargadores e pelo procurador-geral de Justiça, que discutem assuntos de natureza administrativa e processos judiciais na instância de segundo grau. A sessão histórica de hoje foi aberta pelo presidente Luíz Sílvio Ramalho Júnior. “Queria dar as boas-vindas ao procurador-geral de Justiça que nos honra com sua presença nessa corte. Desejamos uma estada proveitosa”, disse.
O procurador-geral também foi homenageado pelo advogado Johnson Abrantes, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) e pelo procurador-geral do Estado da Paraíba, José Edísio Simões Souto. “Nós advogados ficamos honrados com o assento de um promotor no Tribunal. Esse é um exemplo de que estamos vivenciando uma renovação”, comemorou Abrantes.
Oswaldo agradeceu a recepção de todos e disse que a relação entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados será harmônica. “Hoje é um dia muito feliz na minha carreira e todos me deixam muito à vontade. É uma satisfação da nossa casa, de hoje, poder estarmos fazendo um tempo novo e legitimado, vamos com habilidade, senso crítico e harmonia superar esse desafio. O Ministério Público estará sempre ao lado deste Tribunal, podendo contribuir para as discussões. Venho para aprender e contribuir. O MP está irmanado e em parceria com o TJ”, falou.
Nova fase
A vice-presidente do Pleno do TJ, a desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti, também falou durante a sessão histórica sobre a posse de Oswaldo Filho no cargo de procurador-geral de Justiça e sobre a nova fase do MPPB. “A posse de Vossa Excelência foi repleta de emoção, sentimentos e de confiança de todos que integram o Ministério Público e da sociedade. Sabemos do seu currículo e da experiência jurídica de Vossa Excelência e confiamos que o Ministério Público entra em uma nova fase”, falou.
Já o desembargador Marcelo Romero destacou a importância do Ministério Público para a sociedade. “A proteção dos direitos difusos e coletivos está nas mãos, no coração e na inteligência dos membros do MP. Quando um governante escolhe um membro do poder para exercer uma função, ele o faz com bases constitucionais. Mas, quando essa escolha advém de uma votação como o que aconteceu no Ministério Público, a Constituição se revela efetiva. A assunção de Vossa Excelência (ao cargo de procurador-geral de Justiça) é uma vitória para a democracia porque ela se deu por votação aberta e por escolha dos membros dessa instituição. A responsabilidade de Vossa Excelência está nessa eleição e na vontade do povo. Espero não só como desembargador, mas como cidadão que as transformações ocorram para melhor”, disse.
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