Procurador-geral visita membros e servidores, em CG
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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, realizou na manhã desta sexta-feira (04) sua primeira visita ao 2° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), em Campina Grande. Ele se reuniu com procuradores e promotores de Justiça e com cerca de 50 servidores para falar sobre as linhas de atuação da nova gestão, para discutir a situação dos servidores à disposição e para falar sobre as medidas tomadas para disciplinar a distribuição de gratificações.
Oswaldo Filho iniciou a reunião, lembrando o tempo em que atuou como promotor em Campina Grande e elogiou o trabalho dos servidores. Em seguida, falou sobre os primeiros desafios que está enfrentando, como o corte de receita nos últimos meses, a elaboração do orçamento e a ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal no Conselho Nacional do Ministério Público a respeito do número de servidores à disposição no MPPB.
O procurador-geral garantiu que todas as distorções apontadas pelo MPT serão corrigidas e que será firmado um termo de ajustamento de conduta para que seja feita a devolução progressiva de servidores à disposição, de acordo com critérios que serão definidos junto com a Associação de Servidores do MPPB. “Temos cerca de 350 servidores à disposição e 250 efetivos. O desligamento desses servidores à disposição será feito seguindo critérios como o social e a antiguidade. Existem pessoas à disposição que estão com o coração apertado, pois dedicaram 15 anos de suas vidas à instituição. Essas, eu vou procurar manter. Temos mais de 50 pessoas que não pisam na casa e recebem, inclusive, com gratificação. Essas pessoas serão devolvidas”, explicou.
Gratificações
O procurador-geral também falou sobre o corte linear que será feito este mês nas gratificações pagas a servidores do MPPB. A medida pretende combater injustiças e disciplinar a distribuição de gratificações segundo critérios como execução de trabalhos extras e qualificação do funcionário. O corte linear nas gratificações representará uma economia imediata de R$ 170 mil que serão revertidos em investimentos para todos os servidores.
Segundo Oswaldo, dos 600 funcionários do MPPB, 390 recebem gratificações que variam de R$ 300 a R$ 4,8 mil. “As gratificações foram dadas sem nenhum critério e a grande maioria ganha menos de R$ 1 mil. Por isso, decidi fazer o corte. As pessoas que ganham até R$ 1 mil em gratificação continuarão ganhando o mesmo valor que já recebiam. Quem ganha mais do que R$ 1 mil de gratificação receberá apenas R$ 1 mil. A partir de outubro, as gratificações serão dadas de acordo com critérios. Isso é uma questão de Justiça!”, argumentou.
Para o coordenador do 2º Caop, o promotor Bertrand Asfora, a medida pretende corrigir distorções. “O diálogo, a democracia e o bom-senso devem prevalecer. Devemos pensar no que é melhor para a instituição, sem apadrinhamentos e arrumadinhos”, defendeu.
Já o secretário-geral do MP, o promotor Frederico Coutinho, garantiu a todos os servidores que a equipe administrativa está à disposição dos servidores. “Vamos procurar ser justos com todos. Pedimos a confiança de vocês. Não sabíamos dessas gratificações astronômicas e isso não é justo com quem não ganha nada (de gratificação) e às vezes, trabalha muito mais do que quem ganha (gratificações)”, explicou.
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