MP visitará escolas que atendem alunos com deficiência
O Ministério Público, juntamente com a Secretaria de Educação do Estado e a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), fará visitas às escolas estaduais de João Pessoa que possuem alunos com deficiência auditiva com o objetivo de fazer um diagnóstico do atendimento educacional, detectando problemas e propondo soluções. A ação foi proposta durante audiência realizada pela Promotoria da Educação, no 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), nesta terça-feira (08).
De acordo com a promotora de Justiça Vasti Clea da Costa Lopes, o MP quer saber dos alunos, pais e da comunidade escolar se o serviço está sendo oferecido pelo estado com qualidade, se existem intérpretes em todas as escolas. “A partir desse diagnóstico queremos propor sugestões de políticas públicas a serem implementadas já no próximo ano letivo”, afirmou.
Durante a audiência, a promotora requereu o número de alunos com deficiência auditiva que estuda na rede estadual da capital e em quais escolas estudam. A representante da secretaria de educação, Waldira Nóbrega, informou não dispunha desses dados, mas se prontificou a disponibiliza-los até a próxima segunda-feira (14). A Funad, que foi representada por Hoverdiano César Pereira, também se comprometeu a repassar as informações. A partir desses dados será definido, no próximo dia 16, o calendário das visitas.
Questionada a respeito das políticas públicas implementadas, Waldira Nóbrega informou que o está sendo implementado o Programa de Atendimento Educacional Especializado, que tem o objetivo capacitar os professores para trabalhar com alunos com deficiência. Já Hoverdiano Pereira disse que a Funad é o órgão responsável por formular e implementar essas políticas no âmbito da rede estadual de ensino. “Em relação à educação de surdos, precisamos aumentar o número de intérpretes nas escolas”, acrescentou.
Conforme a diretora do Sistema Universal Verbotonal da Audição Guberina (Suvag), Benedita Dutra, um dos problemas enfrentados pelos intérpretes é a não regulamentação da profissão. “Eles são contratados como professores e exercem função de intérprete”, destacou. A intérprete Alda Oliveira enfatizou que a formação desses profissionais deve ser feita com maior qualidade e abrangência. “A maioria é formada em pedagogia e sente dificuldades no ensino de algumas matérias como matemática e física”.
A ação da Promotoria de Educação teve início com a reclamação de Josilene Braga, mãe de um estudante do ensino médio que estava tendo dificuldade de aprendizagem pela falta de intérprete em sala de aula. A mãe procurou a promotoria e um procedimento administrativo foi instaurado, solucionando o problema do aluno. Segundo a promotora Vasti Clea, a ação será estendida às redes municipal e privada de ensino da capital.
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