Caimps devem investir em informatização e inteligência
Investir em informatização e em inteligência e estruturar o Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAO Criminal). Essas são as principais estratégias que deverão ser desenvolvidas pelas Centrais de Acompanhamento de Inquéritos Policiais do Ministério Público (Caimp), na Paraíba. Além de promover a interação entre as promotorias que atuam na área criminal em todo o Estado, essas medidas visam dar mais celeridade à tramitação dos procedimentos policiais e consequentemente, à própria ação penal.
Esta semana, será analisada a viabilidade da implantação do Sistema Arquimedes em Campina Grande, ou de outro sistema semelhante. Segundo a promotora Anita Bethânia Cavalcanti Mello, esse sistema de informação (que possibilita o acompanhamento on line dos processos judiciais no MP) já está funcionando, ainda que de modo incipiente, na Capital.
O coordenador da Caimp de Campina Grande, o promotor Marcus Leite, disse que as Centrais de Acompanhamento de Inquéritos deverão desenvolver um trabalho junto às promotorias criminais para que haja também um controle mais efetivo e objetivo da atividade policial por parte do MP.
“Temos a preocupação de voltarmos o trabalho da Caimp também para o lado social. O MP detém o controle externo da atividade policial e ele vem sendo feito, em João Pessoa e em Campina Grande, por meio destas centrais. Só que, atualmente, esse modelo vem deixando a desejar tanto do ponto de vista do garantismo – que consiste em um modelo penal que visa justamente fortalecer o direito penal mínimo, estabelecendo critérios racionais e cívicos à intervenção penal priorizando as garantias individuais – como em relação ao controle efetivo da atividade da polícia”, justificou.
“Zonas cegas”
Para o promotor de justiça Marcus Leite, a informatização das Caimps, através da implantação de um sistema eficaz, é o primeiro passo para corrigir distorções como a falta de observância do “garantismo” e a ausência de um controle externo da atividade policial mais eficiente. Também é fundamental para garantir que a justiça dê respostas mais rápidas para os problemas e necessidades da população.
“Hoje, há uma reclamação muito grande - principalmente, por parte do Judiciário - de que, quando o inquérito policial sai da distribuição, a Justiça perde o controle do procedimento. Nossa intenção é criar um sistema que, definitivamente, venha a acabar com essa 'zona cega'”, explicou.
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