Caop oferecerá assessorias contábil, jurídica e psicossocial às promotorias do Interior
Trinta e nove promotorias de Justiça localizadas no Sertão, Cariri, Curimataú e na Borborema poderão contar, a partir de agora, com núcleos responsáveis por prestar assessoria jurídica, contábil, psicológica e social. A medida atende a dois projetos elaborados pela coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Campina Grande (2° Caop) e que foram deferidos na semana passada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O promotor de Justiça Bertrand Asfora informou que os núcleos jurídico-contábil e psicossocial estarão vinculados à coordenação do 2° Caop. “A ideia é criar o núcleo à disposição dos promotores de Justiça para auxiliá-los nos trabalhos, sobretudo os que atuam no Interior. Mas, isso só será feito, se houver a solicitação do promotor. Os núcleos poderão se deslocar até a promotoria ou os promotores poderão trazer os procedimentos para o 2° Caop”, destacou.
O núcleo jurídico-contábil será formado por dois assessores jurídicos, por um contador e por um técnico em contabilidade. “Se um promotor necessitar de uma perícia contábil em um procedimento administrativo na área do patrimônio público, por exemplo, ele poderá solicitar a assessoria desse núcleo. Antes, era preciso mandar para a Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, o que dificultava o trabalho”, explicou Asfora.
O núcleo psicossocial, por sua vez, será formado por dois assistentes sociais e por dois psicólogos, que darão assistência social e farão o acompanhamento psicológico, respectivamente, nos casos atendidos nas promotorias da Infância e Juventude e nas promotorias do Cidadão. “Às vezes, um promotor precisa de um laudo psicossocial isento para tomar uma decisão como, por exemplo, constatar com a presença do núcleo possíveis denúncias em desfavor de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Por isso, esse núcleo é importante”, argumentou o coordenador do 2° Caop.
Como fazer
Para solicitar a assessoria dos Núcleos Jurídico-Contábil e Psicossocial, os promotores de Justiça que atuam no Interior do Estado devem entrar em contato com a coordenação do 2° Caop, através do e-mail
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
