MP assina termo de cooperação para garantir segurança na internet
Para garantir a segurança de usuários na rede mundial de computadores e combater os crimes cibernéticos, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (antigo Cefet/PB), as Secretarias de Educação do Estado e do município de João Pessoa e o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba assinaram, na manhã desta terça-feira (15), um termo de cooperação técnica, científica e operacional com a Safernet Brasil, uma associação civil sem fins lucrativos que dispõe de uma central nacional de denúncias de crimes praticados através da internet.
A assinatura do termo de cooperação foi realizada no auditório da Estação Cabo Branco, em João Pessoa e contou com a presença de várias autoridades, de pais e de educadores que deverão participar de palestras educativas sobre o uso seguro da rede mundial de computadores, a prevenção de crime cibernéticos que atingem, principalmente, o público infanto-juvenil e a repressão aos delitos na internet. As palestras serão ministradas hoje e amanhã por cientistas como Demi Getschko (considerado o “pai da internet” no Brasil) e especialistas da Safernet Brasil.
O termo de cooperação vai possibilitar o desenvolvimento de atividades e projetos voltados para crianças, adolescentes, pais e educadores com o objetivo de proteger e preservar a integridade física e moral de meninos e meninas. Segundo o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, 63% das denúncias recebidas pela central nacional são referentes a crimes de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes através da rede mundial de computadores.
Durante a solenidade da assinatura do termo de cooperação, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, falou sobre a satisfação de o MP estar participando dessa iniciativa, considerada pioneira em todo o País. “O ambiente da internet é muito aberto e livre e limitações são importantes. O MPPB, em parceria com o MPF e outros órgãos, dará suporte efetivo a esse trabalho. Já temos desenvolvido um trabalho como o Disque 100, que precisa ser aprimorado, visto o grande número de denúncias vazias”, acrescentou.
Safernet Brasil
A Safernet Brasil foi criada em 2005 por um grupo formado por cientistas da computação, professores universitários, pesquisadores e bacharéis em Direito. Atualmente, ela é reconhecida e recomendada pelo poder público como o único hotline da América Latina e Caribe que oferece, através da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernético (que atua em parceria com o MPF), o serviço gratuito de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento online de denúncias anônimas sobre crime ou violação aos direitos humanos praticado por meio da internet. As denúncias podem ser feitas pelo site www.denunciar.org.br.
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