Paraíba registra maior percentual de benefícios concedidos pelo mutirão carcerário
A Paraíba foi o estado com maior percentual de benefícios concedidos pelo mutirão carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, e encerrado nesta terça-feira (15), pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Dados do CNJ indicam que dos 6.336 processos analisados, mais de 30% receberam algum tipo de benefício, como concessão de liberdade, indulto ou livramento condicional. Setecentas e setenta pessoas foram libertadas, sendo 451 condenados e 319 presos provisórios.
Os dados divulgados pelo CNJ também revelam que a Paraíba foi o estado em que a equipe do mutirão encontrou maior quantidade de presos com penas vencidas. Quarenta e duas pessoas estavam detidas há mais tempo que o previsto. O caso mais grave foi o de um presidiário que ficou quatro anos a mais que o previsto na unidade prisional.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, “o mutirão carcerário é importante para resgatar a questão humanitária, de saber que o cárcere tem que se humanizar mais e tem que haver respeito aos direitos dos presos. O MP, como fiscal da lei e cumpridor da ordem jurídica, deverá estar presente para conseguir dar mais dignidade aos presos em todos os sentidos”.
Para o coordenador do mutirão na Paraíba, juiz Douglas de Melo Martins, a principal importância do mutirão carcerário é a promoção dos direitos humanos no setor mais sensível da sociedade, que são os encarcerados. Ele também destacou a atuação do MP. “A atuação do MPPB foi muito boa. Oswaldo destinou promotores dedicados com ideias progressistas e avançadas para acompanhar o mutirão carcerário. Eles trabalharam inclusive no final de semana, o que demonstra comprometimento com os interesses da sociedade”.
Os promotores de Justiça designados pelo procurador-geral para participar do mutirão foram Rodrigo Pires de Sá, José Leonardo Clementino Pinto, Fernando Cordeiro Sátiro Junior, Miriam Vasconcelos, Romualdo Tadeu de Araújo, Herbert Vitório Serafim de Carvalho.
Segundo o promotor Rodrigo Pires, o objetivo primordial do mutirão carcerário é fazer uma análise sobre a legalidade de todas as prisões, especialmente, nas Comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras. Todas as prisões decorrentes de sentença condenatória definitiva e de prisões processuais cautelares foram analisadas.
“Constatamos que alguns apenados já tinham direito a alguns benefícios como a progressão de regime prisional, o livramento condicional, indultos, comutação (quando há a redução parcial da pena), mas eles não tiveram acesso a esses direitos em razão da ausência de pedido por parte da Defensoria Pública, de advogados particulares e do próprio MP, que deve fiscalizar a execução da pena, mas que, por sobrecarga de trabalho, não estava fazendo isso a contento. O mutirão foi interessante pois possibilitou a essas pessoas o acesso a benefícios. É importante ressaltar que, em relação aos processos de Cajazeiras e alguns de Sousa já havia a manifestação do promotor de Justiça natural sobre a solicitação de benefícios”, acrescentou o promotor.
Foram analisados processos de detentos de nove presídios do Estado, sendo cinco de João Pessoa, um de Campina Grande e três de Patos. O mutirão carcerário já foi realizado no Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
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