Promotor do Cidadão vai se reunir com torcidas organizadas do Botafogo
Representantes de torcidas organizadas do Botafogo se reunirão, nesta sexta-feira (18), às 9h, com o promotor de Justiça Valberto Lira. O objetivo é discutir os atos ilícitos praticados por membros dessas torcidas durante os campeonatos de futebol. A reunião vai acontecer na Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, no Centro de João Pessoa.
Em entrevista coletiva concedida na manhã de ontem (17) à imprensa, Valberto Lira disse que nos próximos dez dias úteis estará reunindo provas das agressões praticadas por torcidas organizadas no último domingo (13), durante o jogo do Botafogo e o Queimadense, na Copa Paraíba de Futebol.
Com essas provas, o promotor de Justiça pretende solicitar à Justiça a dissolução dessas torcidas. “A Constituição Federal assegura a liberdade de associação, desde que ela tenha uma prática lícita. Mas, o que temos visto é que marginais têm se valido da torcida organizada para praticar vandalismo, a depredação do patrimônio público, a agressão e a violência. Essa situação faz com que as pessoas de bem tenham medo de ir aos estádios. Já temos jurisprudência firmada em vários Estados, em que torcidas foram dissolvidas”, disse.
Lira também aproveitou a ocasião para lembrar que a venda de bebidas alcoólicas está proibida nos estádios e que medidas de segurança como a instalação de catracas e de câmeras nos estádios com capacidade para mais de 20 mil torcedores devem ser tomadas por parte da Federação Paraibana de Futebol, clubes e Secretaria Estadual de Esportes.
Segurança nos estádios
A Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão irá solicitar à Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba o reforço do policiamento ostensivo no estádio Almeidão, que vai sediar, no próximo domingo (20), às 16h, a disputa entre Botafogo e Auto Esporte.
O MP também vai requisitar à Diretoria Técnica do Corpo de Bombeiros a produção de laudos técnicos sobre as condições físicas dos estádios Almeidão e Mangabeirão. Segundo o promotor Valbeto Lira, os laudos devem ser concluídos no prazo mínimo de dez dias úteis.
“É preciso verificar a situação das saídas de emergência, a sinalização de emergência, a colocação de corrimãos, a estrutura física e os problemas de infiltração dos estádios. O Estatuto do Torcedor diz que o plano de ação referente à segurança e ao transporte é de responsabilidade da federação e dos clubes. São esses dirigentes que serão responsabilizados por quaisquer danos que vierem a acontecer com os torcedores nos estádios”, explicou.
Os laudos técnicos produzidos pelo Corpo de Bombeiros serão analisados por uma comissão formada por representantes do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e do Setor de Engenharia do MP. Através desse estudo, será proposto um termo de ajustamento de conduta à Federação Paraibana de Futebol, aos Clubes e à Secretaria de Esportes do Estado para que sejam corrigidos os problemas identificados nos estádios.
“Com esse laudo, iremos analisar a necessidade de interdição do Almeidão. Acredito que são coisas simples de se resolverem e que, com boa vontade, não precisará a interdição. Mas, se esse TAC não for cumprido, ingressarei com uma ação civil pública solicitando a interdição do estádio”, avisou o promotor.
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