Procuradoria Geral do Estado fará relatório sobre precatórios de membros do MPPB
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai encaminhar, no prazo de 15 dias, um relatório à Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) sobre a situação do pagamento de cartas precatórias a promotores e procuradores de Justiça. De acordo com a APMP, estima-se que cerca de 200 membros (entre ativos e inativos) tenham precatórios a receber. Em muitos casos, a espera pelo pagamento já dura mais de 20 anos.
A produção do relatório por parte da PGE foi decidida na manhã desta quarta-feira (23), durante uma visita cortesia feita pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Filho e pelo procurador-geral do Estado José Edísio Souto à Associação Paraibana do Ministério Público, no Centro de João Pessoa. O objetivo é fazer, em um segundo momento, uma reunião com o governador José Maranhão para solicitar o aumento do repasse para o pagamento de precatórios.
A visita do procurador-geral de Justiça foi prestigiada por vários promotores e procuradores de Justiça aposentados, como os ex-procuradores gerais Walter Porto, Neyde Porto, Socorro Diniz, Antônio Batista. Na ocasião, o presidente da APMP, João Arlindo, defendeu a união para garantir o respeito aos direitos dos membros ministeriais. “Desde que assumi a associação, tenho tentado resolver o problema dos precatórios. Hoje, aproveitando a visita do procurador-geral de Justiça, também convidamos o procurador geral do Estado para achar uma solução pacífica e dentro da legalidade. Não adianta a associação navegar por um lado e a Procuradoria Geral de Justiça, por outro; a união faz a força! Se nós remarmos no mesmo barco e com a mesma força, vamos conseguir resolver essa situação”, disse.
Oswaldo Filho, por sua vez, assumiu o compromisso de lutar pelos direitos dos membros da instituição. “Viemos fazer essa visita de cortesia a todos os nossos colegas para dizer que estamos ao lado deles na luta e à disposição de poder auxiliá-los no que for necessário em relação aos direitos deles”, destacou.
Sugestões
Durante a reunião, foram apresentadas várias sugestões para resolver o problema do pagamento dos precatórios dos membros do MPPB. Dentre elas, a experiência realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, que começou a pagar os precatórios com deságio após fazer acordos com os credores para que eles dispensassem os juros. “Quando um dos credores não aceitava o deságio, o Estado não discutia e depositava o valor em juízo, dentro da ordem do precatório. Isso possibilitou o pagamento mais rápido. Essa foi uma de nossas sugestões para resolver o impasse”, explicou João Arlindo.
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