MP e Sindigás farão campanha de certificação dos revendedores legalizados de GLP
O promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor da Capital, Glauberto Bezerra, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (24), com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, para discutirem uma campanha de certificação dos revendedores legalizados de gás de cozinha. Participaram da reunião representantes de distribuidoras e do Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba (Sinregas).
De acordo com Sérgio Bandeira, o objetivo da certificação é ajudar o consumidor final a diferenciar os revendedores legais dos clandestinos de GLP. “Vamos certificar os pontos de revenda, os veículos usados no transporte de botijões para que a população saiba que está comprando de um revendedor dentro das normas”, afirmou. Os certificados serão renovados periodicamente para impedir que haja falsificação.
“Essa campanha também vai abranger a conscientização da população, mostrando ao consumidor a importância de comprar somente em revenda autorizada, porque o clandestino causa riscos, principalmente para a vizinhança por acondicionar mal os botijões”, declarou Sérgio Bandeira. A divulgação será feita através de jornal, rádio e distribuição de folders explicando ao consumidor como identificar um revendedor autorizado.
O promotor Glauberto Bezerra enfatizou que a campanha será um esforço conjunto do Ministério Público, sindicatos, distribuidoras, Corpo de Bombeiros, entidades e sociedade civil. “A população também precisa estar atenta, fiscalizando os pontos de revenda clandestina. Uma das formas de verificar se o revendedor é autorizado é a emissão da nota fiscal”, acrescentou.
Sérgio Bandeira explicou que os clandestinos se proliferaram no Brasil. “Cerca de 37 mil são legalizados e mais de 150 mil clandestinos e, para combater esse problema, é essencial a parceria do poder público, como acontece na Paraíba com a ação do MP”, destacou o presidente.
Conforme Glauberto Bezerra, a esse trabalho de conscientização é mais uma etapa da operação que o MPPB, juntamente com órgãos de fiscalização, vem realizando para combater a venda ilegal de gás de cozinha. Foram apreendidos mais de 2,5 mil botijões e 28 pessoas já foram presas. “Os que foram detidos responderão penalmente e poderão pegar de 1 a 5 anos de prisão”.
Na tarde da última quarta-feira (23), o promotor recebeu em seu gabinete a representante executiva da Brasilgás, Samantha Tavares, acompanhada do advogado da empresa, Fábio Antério, para discutirem sobre uma parceria com o MP para também lançar uma campanha de conscientização e segurança sobre o uso do gás de cozinha, com o objetivo de esclarecer ao consumidor que é mais seguro adquirir o gás de cozinha através de revendedor autorizado.
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