Mutirão vai fiscalizar casas de shows em João Pessoa e Cabedelo
As Promotorias de Justiça de Defesa do Cidadão de João Pessoa e Cabedelo farão um mutirão para fiscalizar as casas de shows e de eventos. O objetivo é verificar o cumprimento das normas técnicas que garantem as condições de segurança ao público que frequenta esses estabelecimentos. Esta semana, deverá ser definido o cronograma de trabalho. O primeiro estabelecimento a ser vistoriado será o Solar das Águas, em Cabedelo.
O mutirão será coordenado pelos promotores de Justiça Valberto Lira e Valério Bronzeado. No último dia 15 de setembro, eles instauraram, por meio de uma portaria conjunta, procedimento investigatório preliminar em que estipulam prazos para que os proprietários desses locais façam as adequações necessárias.
Segundo Valberto Lira, a lei determina que esses estabelecimentos devem passar, anualmente, por uma fiscalização da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (DAT). Pelo menos oito casas de shows localizadas nos dois municípios deverão ser vistoriadas.
“Começaremos os trabalhos, numa ação conjunta das promotorias do Cidadão de João Pessoa e Cabedelo, em um espaço denominado Solar das Águas, em Cabedelo. Além desses locais, faremos vistorias em outros que, embora não sejam destinados a shows, estão sendo utilizados para esse fim. Nesses casos, exigiremos que esses locais sejam estruturados de acordo com as normas da ABNT, sobre os locais de shows, saídas de emergência, medidas para combater incêndios, presença de ambulâncias com médicos e equipe, etc. O objetivo é prevenir acidentes”, disse Lira.
Vistorias
De acordo com o procedimento investigatório preliminar instaurado pelo MP as vistorias serão feitas em todos os locais em que serão realizados shows anunciados. O relatório da vistoria deverá ser entregue às promotorias do Cidadão no prazo máximo de dez dias.
Os itens que deverão ser observados pela Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros são: a capacidade do local; as condições de segurança em relação ao sistema de combate a incêndios; a existência de extintores e hidrantes na área de cobertura, no percurso próximo e diversificação; as saídas de emergência; o sistema de iluminação de emergência (distância entre pontos, saídas de emergência, corredores de circulação, mudanças de direção, etc); verificar as posições de abertura dos portões dos estádios; o armazenamento de líquido ou gás inflamável; o sistema de alarmes e a utilização de gás GLP (gás liquefeito de petróleo).
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