Audiência discute uso de imagens infantis em propaganda de motel
A Promotoria da Infância e Juventude de João Pessoa realizou, nesta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir uso de imagens infantis em um outdoor do Motel Excalibur, localizado na BR 230. De acordo com a promotora Soraya Escorel, foi concedido um prazo de oito dias para que o motel apresente uma proposta referente à propaganda.
A audiência ocorreu devido a uma denúncia feita pela Fundação Cidade Viva na Promotoria. Segundo o advogado da Fundação, Davi Tavares, a reclamação foi motivada pelos inúmeros pedidos de pais de criança indagando à Fundação como explicar aos filhos de três e quatro anos a relação entre a imagem na propaganda e o que se faz em um motel.
“Ressaltamos que a intenção da Fundação ao apresentar a reclamação foi atender às pessoas que se chocaram com a imagem veiculada no anúncio, sem pretender criar qualquer tipo de animosidade com os setores privados ou públicos da Paraíba, mas convidá-los a amadurecer ideias que busquem proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice, bem como fomentar e agir em busca do amparo das crianças e adolescentes”, afirmou o advogado.
Além de representantes do motel e da Fundação, também compareceram à reunião representantes do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), Associação de Amigos da Família, Organização Mundial de Educação Pré-Escolar (Omep), do Legislativo Municipal e da Secretaria de Turismo da Capital.
Para a vereadora Elisa Virgínia, a intenção da ação é trazer à tona a análise de que a veiculação de uma imagem infantil, mesmo sendo um boneco, remete a criança a pensar que o local é apropriado para ela. “Além disso, facilita a ação de pessoas com mente doentia e que praticam a pedofilia”, destacou.
A representante da Secretaria de Turismo, Juliana Ennes, enfatizou o cuidado que se deve ter na veiculação de imagens, ressaltando ainda que o motel é local de hospedagem de passagem com serviços reduzidos e diferenciados em relação ao hotel. Juliana disse ainda que, havendo desconfiança em relação à presença de crianças e adolescentes no motel, deve ser solicitado documento de identificação e que os motéis devem fixar em local visível cartazes contendo o número do Disque Denúncia para casos de abuso e exploração sexual de menores.
Conforme Jânio Cândido, a Fenasp busca atender os anseios do povo no que tange às propagandas com uso de mascotes infantis por motéis. “Solicitamos providências desta Promotoria para que haja a pacificação social e posterior termo de ajustamento de conduta”, declarou. Já o representante da Associação de Amigos da Família e Omep disse que a preocupação dessas entidades é com o bem-estar da família, da criança e do adolescente e apelou para que o motel retire o anúncio do outdoor.
A próxima audiência será realizada no dia 05 de outubro, quando o motel deverá apresentar a proposta.
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