Curso qualifica atuação de conselheiros tutelares, no Cariri
Negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essas são as principais violações aos direitos de crianças e adolescentes. Para reverter essa situação, profissionais que atuam no Núcleo Psicossocial do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Ministério Público (Caop) promoveram, na semana passada, o primeiro curso de capacitação a conselheiros tutelares de cinco municípios do Cariri Paraibano.
O curso sobre a “Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente” resgatou e reforçou conhecimentos já adquiridos pelos conselheiros. Dúvidas que até então intrigavam esses profissionais responsáveis em promover o bem estar pessoal e social ao público infanto-juvenil puderam ser dirimidas.
De acordo com a equipe do Núcleo Psicossocial do MP (formada pela psicóloga Rosângela Ferreira Leite dos Santos e pelas assistentes sociais Antônia Lacerda dos Santos e Márcia Sandra Caiana de Freitas), os atendimentos oferecidos pela equipe psicossocial do MP às crianças e aos adolescentes vítimas de negligência, exploração, crueldade e violência começam pela análise de todas as circunstâncias do caso para que se possa dar o devido encaminhamento, que pode chegar, inclusive, à representação ao Ministério Púbico, para efeito de ações até a perda ou suspensão do poder familiar.
Ainda no âmbito judicial, os conselheiros tutelares também podem acionar o Ministério Público, em caso de serem vetadas às crianças e aos adolescentes vagas nas escolas, falta de atendimento médico-hospitalar e/ou ocorrências de agressões contra menores de 18 anos de idade.
Durante o Curso de Capacitação, o promotor da Comarca de Monteiro - onde essas atividades foram desenvolvidas - , Alcides Leite de Amorim, destacou a importância desse tipo de iniciativa promovida pelo 2º Caop. Ele elogiou o trabalho que vem sendo feito pelo promotor Bertrand de Araújo Asfora, que coordena o 2° Caop e foi o idealizador dos Núcleos Psicossocial e Jurídico-Contábil, que há um mês começaram a dar suporte técnico às promotorias do Cariri, Curimataú, Sertão e Agreste da Borborema.
Além da participação dos conselheiros tutelares de Monteiro, se fizeram presentes os que trabalham nas cidades de São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Camalaú e Zabelê. Ao final, todos eles receberam certificado conferido pelo MP.
Conselhos Tutelares
Os Conselhos Tutelares são um órgão que serve para dar garantias aos direitos das crianças e dos adolescentes. Enquadram-se nesse contexto aqueles que têm de zero a 12 anos e de 12 a 18 anos de idade, respectivamente. Através de explicações didáticas e tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente, implantado no País há 18 anos, os profissionais do Núcleo Psicossocial do 2º Caop destacaram que os Conselhos Tutelares representam, na sua essência, um instrumento para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências cabíveis, se por ventura crianças e adolescentes estiverem em situação de risco pessoal e social.
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