Encontro regional reúne 23 promotorias de Justiça do Sertão
Promotores de Justiça que atuam em 23 municípios do Sertão Paraibano estarão reunidos, nesta quinta e sexta-feira (01 e 02/10), em Cajazeiras, no auditório da Promotoria, para discutir temas como a tutela dos direitos humanos, a proteção do patrimônio público, o meio ambiente, a situação da infância e adolescência, saúde, educação e os direitos do consumidor. Também serão debatidos critérios objetivos para a promoção dos membros do Ministério Público por merecimento e a formação de grupos de apoio ao promotor de Justiça.
Os debates fazem parte da programação do primeiro encontro regional promovido pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O objetivo é diagnosticar e discutir as necessidades e os problemas enfrentados pelos promotores nessas localidades. A partir daí, serão elaboradas as políticas de atuação social e institucional do MP para 2010.
Os trabalhos serão abertos às 8h, com o discurso do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Em seguida, serão realizados debates, que terão a mediação dos promotores de Justiça Ádrio Nobre Leite e Bertrand Asfora, coordenadores dos Caops de João Pessoa e de Campina Grande, respectivamente. Mais três encontros regionais serão realizados até novembro. Nos dias 15 e 16 de outubro, acontecerá o segundo encontro regional, em Guarabira. O terceiro encontro será em Campina Grande, nos dias 29 e 30 e o último, nos dias 12 e 13 de novembro, em João Pessoa.
Debates Temáticos
Os promotores de Justiça que vão participar do primeiro encontro regional em Cajazeiras se dividirão em sete grupos para discutir os seguintes temas: cidadania (o que inclui o debate sobre a violência, segurança pública, o desemprego, as drogas, o sistema penitenciário, a situação do idoso e das pessoas com deficiência e a violência doméstica e contra a mulher); patrimônio público (que vai debater a corrupção, a contratação de pessoal, as terceirizações, a fiscalização de programas governamentais, a implantação de sistemas de controle externo e os contratos firmados entre os órgãos públicos e as organizações sociais), meio ambiente (o que inclui o patrimônio cultural e histórico, desenvolvimento sustentável, desertificação, poluição, bacias hidrográficas e mananciais, preservação de áreas urbanas e bens públicos).
Os outros quatro grupos temáticos são: infância e juventude (o que abrange os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescente, conselhos tutelares, a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes e a pedofilia); saúde (que inclui o debate sobre a fiscalização e o controle da Estratégia Saúde da Família, o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e o fornecimento de medicamentos excepcionais); educação (abrange assuntos como evasão escolar, as estruturas das escolas, o acompanhamento dos Conselhos Antidrogas e de Alimentação Escolar, transporte escolar e educação especial) e o consumidor (em que serão debatidos os serviços bancários a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, a comercialização e distribuição de gás de cozinha, o fornecimento de medicamentos e o acondicionamento de produtos perecíveis em estabelecimentos e feiras livres).
Municípios que vão participar do encontro:
Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, S. João do Rio do Peixe, S. José de Piranhas, Sousa, Uiraúna, Água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Malta, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Teixeira, Santana dos Garrotes, S. Mamede e Santa Luzia.
CONTATOS
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