Encontro pretende rediscutir a instituição, afirma Oswaldo Filho
“Vamos rediscutir a instituição, o modelo, a filosofia de trabalho do Ministério Público da Paraíba”. Foi com estas palavras que o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, respondeu a indagação da imprensa de Cajazeiras sobre o porquê do encontro de promotores no Sertão Paraibano.
De acordo com Oswaldo Filho, um dos principais temas que estão sendo discutidos é a escassez de promotores de Justiça nas áreas que abrangem a região do Sertão. Ele informou que existe uma grande quantidade de vagas na instituição e que o Sertão está desprovido de promotores.
“Temos basicamente a metade de nossa força aqui na região e isso tem levado reflexos junto a própria sociedade. Não é de hoje que eu tenho recebido caravanas e mais caravanas de vereadores, deputados e cidadãos dessa região pedindo que o Ministério Público esteja mais presente. É por isso que estamos reunidos para discutirmos o que podemos fazer para melhorar essa situação”, enfatizou.
Ao ser indagado sobre o problema da falta de promotores nas cidades do interior, principalmente em Uiraúna, que, de acordo com informações do repórter da rádio Alto Piranhas, está sem promotor, juiz, defensor público e sem delegado, o procurador-geral respondeu que era uma situação muito difícil e que há a necessidade de se ter mecanismos para poder fixar o promotor de Justiça em regiões como o Sertão.
Oswaldo Filho citou como exemplo as mudanças que estão sendo propostas na Loje (Lei de Organização Judiciária do Estado), que são elevar à categoria de terceira entrância comarcas como Sousa, Cajazeiras e Patos e a estruturação do MP. Ele informou ainda a existência do projeto das promotorias regionais, a contratação de mais servidores e o concurso para estagiários, propostas essas para serem aplicadas no próximo ano, como alternativas para amenizar o problema.
Aproximação da sociedade
Com relação a uma maior aproximação do Ministério Público com a sociedade, Oswaldo Filho informou que existem as audiências públicas que serão fomentadas. “A relação do MP com a sociedade já é uma situação muito natural. Nós sabemos que isto permanece, o que está afastado é apenas a ausência da instituição face a ausência de promotores. Mas, uma vez o promotor estando na sua promotoria, não tenha dúvidas de que ali é um repositório natural das reclamações, das ansiedades, dos anseios populares da sociedade. Sabendo disso, estamos buscando soluções para que, efetivamente, o promotor esteja presente, o que pode ser feito com uma melhor redistribuição, com criatividade”, concluiu.
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