Ações do MP em Campina Grande são apresentadas em encontro de promotores
Durante sua exposição no I Encontro Regional de Promotores de Justiça do Estado da Paraíba, que acontece na Promotoria de Cajazeiras, o promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, com sede em Campina Grande, fez uma demonstração, aos promotores participantes, de três ações efetuadas em Campina, da promotoria que é titular, de Defesa dos Direitos do Consumidor, que citou como exemplo eficiente de atuação do MPPB.
As ações apresentadas foram o combate a venda ilegal do gás de cozinha (GLP), o comércio de bebidas com teor alcoólico no interior dos estádios de futebol e a parceria com o Procon em defesa do consumidor. Segundo o promotor, essas ações podem servir de modelo para ser incluído nas metas para 2010.
“A venda ilegal do GLP em postos clandestinos, acredito que seja um problema sério com âmbito profundo na Paraíba toda, até há fortes indícios de lavagem de dinheiro nesse comércio ilegal. Começamos este trabalho de combate em Campina e já estamos em parceria com o Gaeco. Iniciamos uma ação civil pública, conseguimos uma liminar e estamos apreendendo estes botijões”, afirmou o promotor Bertrand.
Ele enfatizou ainda, pedindo permissão aos colegas, que numa votação democrática inserisse, para 2010, uma ação de combate conjunta de João Pessoa a Cajazeiras na comercialização clandestina do gás de cozinha.
O promotor Bertrand falou também sobre outro problema que, em sua opinião, é muito polêmico: a venda de bebida alcoólica em campos de futebol. “Há um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais e a Confederação Brasileira de Futebol, que veda a comercialização de bebida alcoólica no interior dos estádios. Defendi isso em Campina Grande. Não é um problema fácil de se resolver e tem uma repercussão muito forte na sociedade”, explicou.
Segundo o promotor, a não comercialização desse tipo de bebida no interior dos estádios inibe a violência e combate de forma indireta, com fundamento no Estatuto do Torcedor, a ação das torcidas organizadas. “Hoje nós vemos que as torcidas organizadas são muito menos organizadas e muito mais instrumentos do mal”, concluiu Bertrand.
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