Grupo de trabalho vai elaborar plano de ação para garantir proteção ao idoso
Cerca de 700 pessoas participaram, na manhã desta quinta-feira (8), da primeira audiência pública promovida pelo Ministério Público da Paraíba para discutir os problemas que atingem a população idosa de oito municípios do Vale do Mamanguape. Nos próximos 30 dias, promotores de Justiça deverão se reunir na sede do Centro Operacional de Apoio às Promotorias (Caop), em João Pessoa, para criar um grupo de trabalho que vai estabelecer as prioridades e elaborar um plano de ação, cujo objetivo é garantir a proteção integral às pessoas da terceira idade.
Prefeitos, secretários municipais e de Estado, deputados estaduais, vereadores, juízes, promotores de Justiça e vários grupos da terceira idade compareceram ao Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, para debater temas como assistência e promoção à saúde das pessoas com 60 anos ou mais de idade, fraudes nos empréstimos consignados feitos em nome de idosos e a violência e os maus-tratos praticados contra pessoas dessa faixa etária.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que o debate promovido no Vale do Mamanguape vai nortear um projeto piloto do Ministério Público que será estendido a todo o Estado. “Precisamos ter uma visão diferente e de respeito ao idoso. Essa discussão deve servir de base para fomentar políticas públicas de proteção e inclusão do idoso. A sociedade foi representada por seus deputados, prefeitos, vereadores. Tivemos cinco deputados presentes, o que mostra a força da região e do MP, quando arregimenta atos como essa audiência, que foi excelente e que teve como grande vitorioso o idoso”, avaliou.
Participação
Segundo o promotor de Justiça de Rio Tinto José Raldeck de Oliveira, responsável pela organização da audiência pública, cerca de 500 idosos das cidades de Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Capim, Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição compareceram à audiência pública.
O evento contou com atividades culturais e artísticas apresentadas por grupos de idosos e com stands, onde foram oferecidas orientações sobre a emissão de documentos e sobre a prevenção de doenças (a exemplo da hipertensão e diabetes). Para o coordenador do 1º Caop, o promotor Ádrio Nobre Leite, a audiência pública realizada no Vale do Mamanguape é uma demonstração de que “o Ministério Público está efetivamente dialogando com a sociedade”.
Na avaliação do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, o evento promovido pelo MPPB foi a maior mobilização sobre o idoso organizada até agora no Estado. Ele aproveitou a ocasião para falar de políticas públicas que devem ser desenvolvidas pelos municípios em prol dos idosos, em áreas como cultura, lazer e geração de renda. Também falou sobre as necessidades especiais desse público na área da saúde e dos “gargalos” enfrentados pelo Sistema Único de Saúde na Capital devido à falta de neurologistas, reumatologistas e psiquiatras.
O secretário estadual de Saúde, José Maria de França, aproveitou a ocasião para anunciar ações que devem melhorar a política de saúde do idoso nos oito municípios como a criação da 14a Regional de Saúde no Vale do Mamanguape e a construção do Hospital Regional de Mamanguape.
Já o representante do Governo do Estado, Benjamin Maranhão, também elogiou a iniciativa do MPPB, falou sobre a importância da audiência e da mobilização da classe política e da sociedade pela efetivação dos direitos dos idosos. “Aqui, pode estar nascendo um movimento que pode ser espalhado para todo o Estado da Paraíba. Essa ação deve ser continuada”, disse.
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