Parceria entre MPPB e Unicef será reforçada
O coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para os estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, Salvador Soler, propôs, esta semana, ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, um reforço na parceria entre o Ministério Público da Paraíba e o Unicef. Ele veio apresentar a nova edição do “Selo Unicef Município Aprovado 2009-2012”, que está sendo lançado e pedir a ajuda da instituição ministerial para que incentive os municípios a se inscrever para concorrer ao Selo.
Oswaldo Filho disse que o MP poderá ajudar o Unicef, mas defendeu uma maior aproximação do órgão pertencente a ONU (Organização das Nações Unidas) junto aos municípios. “Nós já tivemos outras experiências com o Unicef e reconhecemos que este é um parceiro muito importante. Observamos que a população se queixava de sentir o Unicef um pouco distante do município e precisamos organizar essa aproximação. O Ministério Público, através do seu promotor de Justiça, tem tudo para fazer com que essa aproximação possa acontecer de forma definitiva e não em momentos esporádicos, durante o ano, ou em situações isoladas. A ideia é que o Unicef possa fazer parte de uma rotina do Ministério Público e vice-versa, porque temos objetivos comuns”, declarou o procurador-geral de Justiça.
218 municípios do Semiáriado Paraibano podem concorrer ao selo
Ao todo 218 municípios do Estado da Paraíba, localizados no Semiárido, poderão se inscrever para concorrer ao “Selo do Unicef – Município Aprovado” até o dia 31 de outubro. “Estamos vindo a Paraíba, fazendo algumas visitas, e uma delas é ao Ministério Público para que nos ajude a convidar os prefeitos paraibanos para que se inscrevam na edição do selo. Fazendo isso, se promovem as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente”, explicou Salvador Soler.
Segundo ele, o Unicef se compromete a dar algumas assessorias aos municípios que se inscreverem durante o período em que vigora a edição do selo. Ao final desse tempo, aqueles municípios que tenham melhor desenvolvido as políticas públicas, melhorado os seus indicadores sociais e a qualidade de vida das crianças vão receber do Unicef o reconhecimento de terem feito “um trabalho perfeito”.
“O Ministério Público tem uma função fundamental que é o acompanhamento da lei e, especialmente, no que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente. Esse acompanhamento feito no dia-a-dia dos municípios é fundamental para nós. Queremos explicar para os promotores a metodologia dessa nova edição do 'Selo Unicef – Município Aprovado' para que eles nos ajudem, se assim eles nos entenderem”, observou Salvador Soler, ao reforçar que MP e Unicef têm um interesse comum que é a melhoria de vida de todas as crianças.
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