MP, MEC e MS discutem saúde mental de crianças e adolescentes, em JP
Educadores, profissionais da saúde e do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes de vários Estados brasileiros estão reunidos, em João Pessoa, para discutir a saúde mental de crianças e adolescentes.
O I Encontro Nacional “Saúde Mental de crianças e adolescentes na contemporaneidade: desafios e proposições”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Ministério da Saúde (MS), foi aberto pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na manhã desta segunda-feira (19), no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça. O encontro será encerrado amanhã (20), com a apresentação de proposições e encaminhamentos.
A abertura do evento também teve uma apresentação musical feita por meninos e meninas dos bairros Cruz das Armas e Ilha do Bispo que são atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e que integram o grupo de percussão “13 de Julho” (nome dado em referência à data em que foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Coral “Herdeiros do Futuro”.
A promotora da Infância de Juventude de João Pessoa responsável pela organização do encontro, Soraya Escorel, destacou a importância do debate sobre a saúde mental do público infanto-juvenil e agradeceu o apoio do MEC e do MS.
“Do profissional de Direito com atuação na infância e juventude, saúde e educação espera-se mais do que o conhecimento de leis, doutrina e jurisprudência; espera-se compromisso, coragem e conduta proativa para garantir direitos a crianças e adolescentes! Não são poucos os desafios a se enfrentar para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Eventos como esses têm em vista as proposições para subsidiar ações que considerem crianças e adolescentes como prioridade absoluta”, argumentou.
Aperfeiçoamento e compromisso
A coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Foncaije), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, disse que o encontro nacional tem como objetivo o aperfeiçoamento do trabalho dos promotores de Justiça em todo o País. “A realização desse evento revela que o caminhar rumo à dignidade desses sujeitos de direitos requer um permanente diálogo. Este momento é uma concretização de mais um sonho”, falou.
Já o procurador-geral de Justiça da Paraíba falou sobre problemas que atingem a infância e adolescência no Brasil, como a falta de assistência familiar. Para Oswaldo Filho, investimentos significativos em políticas públicas de assistência social, iluminação pública e de assistência à saúde para pessoas que sofrem de transtornos mentais e de dependência química são algumas das estratégias importantes para diminuir a violência que atinge, também, o público infantil e adolescente. “É uma alegria enorme ter esse fórum reunido em João Pessoa para dar o primeiro passo e estabelecer metas, caminhos alternativos e proposições para a saúde mental de crianças e adolescentes. Isso tem mostrado o engajamento de nossos promotores de Justiça”, comemorou o procurador-geral.
Autoridades presentes
Também compareceram ao evento o vice-governador da Paraíba, Luciano Cartaxo; o coordenador geral da Saúde Mental do MS, Pedro Gabriel Delgado; o secretário executivo do MEC, Francisco Chagas; as secretárias de Educação e de Saúde de João Pessoa, Ariane Sá e Roseana Meira (respectivamente); a vereadora da Capital Elisa Virgínia; a defensora pública geral do Estado da Paraíba, Fátima Lopes; o procurador da República da Paraíba Duciran Farena; o vice-presidente da Associação Paraibana de Promotores de Justiça, Amadeus Lopes Ferreira; a secretária adjunto de Educação da Paraíba Emília Augusta Lins; a diretora do Hospital Juliano Moreira, Clélia Lucena e o delegado de Cultura de João Pessoa Everton Borba.
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